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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma proposta ao Congresso Nacional visando garantir que o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 não seja inferior ao valor liberado em 2022 para as prefeituras de todo o país. A medida é uma resposta aos anseios dos prefeitos que, nos últimos meses, têm demonstrado insatisfação devido às transferências de recursos municipais.

Lula, em um vídeo postado em suas redes sociais, assegurou que nenhum município receberá, neste ano, um montante de FPM menor do que o recebido no ano anterior. Ele enfatizou o compromisso do governo federal em apoiar os prefeitos, reconhecendo os desafios enfrentados por eles na gestão municipal.

“Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema. Contem com nosso governo”, destacou o presidente.

A transferência de recursos para os municípios tem sido motivo de tensão e protestos por parte dos prefeitos, que, em agosto passado, organizaram uma paralisação nacional das prefeituras como forma de pressionar o governo a assegurar o financiamento municipal adequado.

A proposta enviada por Lula ao Congresso Nacional busca acalmar essas preocupações e fornecer estabilidade financeira às prefeituras, garantindo que os serviços essenciais prestados à população não sejam comprometidos devido a eventuais reduções nos recursos municipais. A medida agora está nas mãos dos legisladores, que deverão analisá-la e deliberar sobre sua aprovação.

Fonte: Interiorano

Nessa sexta-feira (25),o presidente do Partido dos Trabalhadores de Boa Nova Dr. Antônio, teve um encontro na cidade de Salvador com a presidente nacional do partido, a deputada Gleisi Hoffmann.

Na oportunidade, a deputada parabenizou o Petista e desejou sorte no fortalecimento do Partido no diretório municipal.

Gleisi Hoffmann além de Presidente Nacional do PT é Deputada Federal pelo estado do Paraná, sendo um dos grandes nomes na campanha das últimas eleições que elegeram o Presidente Lula.

Todas as cidades da Bahia foram afetadas pelo apagão nacional registrado nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste, nesta terça-feira (15). A suspensão da energia elétrica ocorreu às 8h31, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a retomada começou por volta das 10h20.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

O TSE já formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder e deixar o ex-presidente inelegível por 8 anos.

Placar está 4 x 1. Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia.

O único voto contra até agora foi o de Raul Araújo; faltam os votos de Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

ENTENDA: se condenado, o ex-presidente ficará fora das eleições até 2030

Em um discurso no qual buscou fazer acenos tanto ao agronegócio quanto aos movimentos de luta pela terra, com direito a algumas críticas aos dois lados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (27) o Plano Safra 2023/2024, com aumento de 27% em relação ao ano passado. O plano irá disponibilizar recursos no valor de R$ 364,22 bilhões destinados ao crédito rural, com objetivo de apoiar médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. Do total de recursos disponibilizados pelo governo para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, serão alocados para investimentos um total de R$ 92,1 bilhões, um incremento de 28% em relação ao oferecido no último ano do governo anterior. Esses recursos contemplarão produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) que os beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis na lista atual do Farmácia Popular.

Atualmente, as medicações disponíveis no programa estão divididas em duas categorias. Parte da lista é gratuita, e parte tem um desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.

Entre os remédios que têm apenas desconto e, agora, passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa Família, estão:

quatro anticoncepcionais;

dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;

Três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;

três alternativas para controle da rinite;

fraldas geriátricas.

O Farmácia Popular também oferece de forma gratuita, a todos os cidadãos, 22 medicações para controle da asma, da diabetes e da hipertensão. Para essa lista, nada muda: as gratuidades serão mantidas.

Com o objetivo de garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, a Senacon lançou, nesta segunda-feira (22), um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações por meio de um formulário online tornando o processo de denúncia mais acessível.

As reclamações poderão ser registradas num formulário on-line, basta clicar aqui para fazer a denúncia.

https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4ce70Yu-xyFJqM_04J2TPrpUMFU0UUdVOTFIQk9OM0o4QUhIWlNIRlFZVi4u

Uma novidade bem importante e muito interessante aos brasileiros pode estar por vir nos próximos dias. De acordo com informações divulgadas no fim da tarde dessa última quarta-feira, 10 de maio, a Petrobras deve anunciar na próxima semana uma super redução no preço de combustíveis e do gás de cozinha.

A informação é do Blog do Camarotti do portal G1. Segundo o colunista, a redução deve ser de até R$ 0,30 no preço da gasolina praticado nas refinarias. O valor representa uma redução de cerca de 10% no valor.

Além disso, deve ser reduzidos também o diesel em R$ 0,10 – queda de cerca de 4%. Já a redução no botijão de gás de cozinha deve ficar em cerca de R$ 15.