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As Eleições municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, mas o prazo para tirar o primeiro título, transferir local de votação, atualizar ou regularizar a situação eleitoral termina no dia 8 de maio. Após essa data, os serviços ao eleitor ficarão indisponíveis. (Consulte sua situação eleitoral AQUI).

A regularização pode ser feita de forma on-line por meio do TÍTULO NET ou presencialmente, diretamente nos Cartórios Eleitorais. Quem não possui biometria deverá comparecer ao seu cartório eleitoral munido de documento oficial de identidade (exceto CNH), com foto, e comprovante de endereço, no prazo de até 30 dias do requerimento, para realizarem a coleta.

Foto: Agência Gov

Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.

As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.

Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.

ENTIDADES –  A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

O município de Boa Nova, localizada no sudoeste baiano foi contemplado com 46 moradias da modalidade Rural. Confira abaixo:

Morreu neste sábado (06), o jornalista, cartunista, chargista, pintor e escritor Ziraldo Alves Pinto. Ele tinha 91 anos. Ziraldo ficou famoso por criar a história do personagem Menino Maluquinho, ainda na década de 1980. Entre outras obras, o escritor se tornou um dos mais aclamados escritores infantis do Brasil. Ziraldo deixa três filhos — Daniela Thomas, Fabrízia Alves Pinto e Antonio Pinto.

Segundo informações da assessoria de imprensa da família do cartunista, Ziraldo morreu por volta das 15h deste sábado. Ele estava em casa e dormia. A informação da morte foi primeiro dada pela emissora Globonews.

Segundo informações da assessoria de imprensa da família do cartunista, Ziraldo morreu por volta das 15h deste sábado. Ele estava em casa e dormia. A informação da morte foi primeiro dada pela emissora Globonews.

Em 2018, Ziraldo sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, e precisou de uma internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda em 2013, o cartunista sofreu um infarto durante uma viajem para a Alemanha.

O serviço de mensagens instantâneas mais popular no Brasil, o Whatsapp, esteve fora do ar durante a tarde desta quarta-feira (03). O aplicativo é gerenciado pela Meta, empresa do bilionário Mark Zuckerberg, que abrange outras redes, como Facebook e Instagram. Este, apesar de funcionar, também apresenta instabilidade e demora no carregamento.

O serviço voltou ao ar por volta das 15h37. Entretanto, apenas esses minutos já foram suficiente para a a web não perdoar o “titio Mark”. Primeiramente, na última postagem da conta oficial do “zap” no X, usuários inundaram as replies com questionamentos.

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Os integrantes do quarto fada, Alane, Beatriz, Davi, Isabelle e Matteus pularam na piscina da casa mais vigiada do Brasil na tarde desta quarta-feira (27) e deram o que falar dentro e fora da casa!

Todos tiraram as roupas, pularam na piscina e comemoram: “Oitenta dias!”, cumprindo a promessa pela permanência no BBB 24. Veja os vídeos:

 

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O pagamento do Programa Pé-de-Meia, a (poupança para alunos do ensino médio), do Ministério da Educação (MEC) começa a ser pago a partir dessa terça-feira (26).O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Ex-atacante da Seleção Brasileira, Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal em Santos, nesta quinta-feira (21). Ele é condenado por estupro coletivo na Itália e vai cumprir a pena de 9 anos no Brasil. O caso foi em 2013, em Milão, e a vítima é uma jovem albanesa.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nessa última  quarta-feira (06) o cronograma de pagamento do bônus de matrícula, no valor de R$ 200, a alunos elegíveis em qualquer ano do ensino médio. O valor faz parte programa “Pé-de-meia”, que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes da etapa de ensino.

O bônus será pago em parcela única entre 26 de março e 3 de abril. A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Esse valor não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:

Janeiro e fevereiro: 26 de março

Março e abril: 27 de março

Maio e junho: 28 de março

Julho e agosto: 1º de abril

Setembro e outubro: 2 de abril

Novembro e dezembro: 3 de abril

Entre os objetivos do programa estão combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

Pelo programa, o governo irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos. Segundo o MEC, a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos.

O município de Boa Nova foi contemplado com uma ótima notícia no final da tarde dessa quinta-feira (07).

Em suas redes sociais o Secretário Municipal de Saúde, José Novaes anunciou a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel através do Governo Federal.

A Unidade Móvel está ingressada no Programa Brasil Sorridente que na Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente tem modificado a vida de milhões e brasileiros por meio da oferta de serviços odontológicos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esses serviços podem ser ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS)/Unidades de Saúde da Família(USF)/Postos de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM)pelas equipes de Saúde Bucal e em Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas. Além desses serviços, a Política conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) que colaboram com a confecção laboratorial, servindo como ponto de apoio para as equipes de Saúde Bucal.