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O Brasil confirmou, nesta sexta-feira (29/7), a primeira morte por varíola dos macacos. Trata-se do óbito de um homem residente em Belo Horizonte e que estava internado em um hospital da capital mineira. A vítima era natural da Pará de Minas, na Região Central do Estado.

Segundo informou o Ministério da Saúde, a vítima tinha 41 anos e baixa imunidade, incluindo câncer. Ele chegou a ser transferido para o CTI, mas não resistiu às complicações da enfermidade. “A causa de óbito foi choque séptico, agravada pelo Monkeypox”, informou a pasta. A morte foi nessa quinta (28/7).

No Brasil, são 978 os casos confirmados de varíola dos macacos. A contaminação foi registrada em 15 estados e no Distrito Federal.

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de carteira de identidade no Brasil, começará nesta terça-feira (26) – e o primeiro estado a emitir o chamado “novo RG” será o Rio Grande do Sul. Em seguida, devem disponibilizar o documento os estados de Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.

Neste primeiro momento, a CIN estará disponível somente para quem estiver fazendo a primeira via e apresentar o número do CPF. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão optar entre confeccionar a carteira de identidade no modelo antigo ou regularizar a situação para solicitar o documento posteriormente.

O objetivo da CIN é unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

Parecida com o documento anterior, a nova carteira de identidade terá sua autenticidade checada por um QR Code. O documento também deve ser aceito como documento em viagens para países do Mercosul, já que segue o padrão internacional.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a Agência Brasil, o julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho. Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo. Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”. O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

A idosa Maria Gomes dos Reis, de 121 anos, foi “descoberta” pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, após passar mal e precisar de um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A baiana pode ser a pessoa mais velha do mundo.

Segundo consta em sua Certidão de Nascimento, Maria Gomes dos Reis nasceu em 16 de junho de 1900, no povoado Bela Vista, em Bom Jesus da Lapa, onde mora até hoje.

O prazo para o alistamento de eleitores e a realização de alterações no cadastro eleitoral – como atualização de endereço, inclusão de nome social e mudança de zona ou seção eleitoral, entre outros – está se encerrando. Esta quarta-feira (4) é a data-limite para solicitar essas operações a tempo de votar nas Eleições Gerais de 2022, previstas para o dia 2 de outubro.

Nesta quinta (5), o cadastro eleitoral será fechado para estabilização, bem como para iniciar os procedimentos de auditoria, de confecção dos cadernos de votação e de geração de arquivos de eleitores para as urnas. A suspensão dos alistamentos e transferências nos 150 dias que antecedem o pleito está prevista na Lei nº 9.504/1997, artigo 91.

Por isso, se você precisa fazer alguma dessas operações, é importante não deixar para a última hora. Já nesta segunda-feira (2) o alto fluxo de demandas sobrecarregou os sistemas da Justiça Eleitoral, como o Título Net, tendo sido registradas algumas instabilidades momentâneas.

Você já regularizou o título?

Tanto alterações cadastrais como novos alistamentos podem ser feitos sem sair de casa, por meio da internet, num computador ou até mesmo num smartphone, acessando o Autoatendimento do Eleitor no Portal do TSE.

Antes de fazer a solicitação, é preciso que você fotografe a frente e o verso de um documento oficial com foto (pode ser o RG ou a CNH, por exemplo) e também um comprovante de residência recente, como uma conta de água ou luz, ou a fatura do celular ou do cartão de crédito. Tire ainda uma selfie segurando um documento que você apresentou próximo do rosto.

Na página do Autoatendimento do Eleitor, clique no serviço que você busca: Tire seu título ou Inclua seu nome social, ou ainda, peça para Imprimir título eleitoral. No Portal do TSE, ainda é possível consultar a situação eleitoral e, caso seja apontada alguma pendência, você ainda pode emitir o boleto da multa eleitoral que estiver em aberto para a regularização do título. É importante frisar que a regularização do documento se efetiva após a compensação do pagamento da respectiva multa e, portanto, é importante que você acompanhe o andamento da solicitação.

Vale lembrar ainda que, de acordo com a legislação eleitoral, o título de eleitor é cancelado por falecimento, duplicidade de inscrições, ausência a três turnos eleitorais consecutivos, sentença judicial e não comparecimento a revisão de eleitorado. Esta última hipótese, no entanto, está suspensa desde 2020 por uma decisão do Plenário do TSE, diante das medidas de contenção da pandemia de covid-19.

Um acidente entre duas carretas e uma caminhonete foi registrado na tarde desta segunda-feira (11) em Francisco Sá.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, três pessoas ficaram feridas. Ainda de acordo com a PRF, a rodovia foi totalmente interditada na altura do KM 479, mas já está em meia pista. A ocorrência mobilizou ainda a Polícia Militar, o Samu e o Corpo de Bombeiros.

O Samu informou que as vítimas estavam na caminhonete, sendo que dois são policiais militares e um é policial penal. Os motoristas das carretas não ficaram feridos.

Quando os socorristas chegaram ao local, um dos militares já havia sido levado para o hospital pelo helicóptero da PM.

O Samu afirmou que socorreu o outro militar, de 36 anos, que apresentava fratura exposta no joelho e o policial penal, de 32, que estava com suspeita de fratura no joelho e punho esquerdo. Os dois foram encaminhados para o hospital de Francisco Sá. Em seguida, a aeronave da PM retornou para realizar a transferência do segundo militar e o Samu transportou o outro paciente para o Hospital Universitário, em Montes Claros.

Segundo informações uma das carretas envolvidas no acidente é do município de Poções.

O Ministério da Economia prepara medida provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil. Críticos ao modelo de negócio se referem às plataformas como “camelódromos digitais”. A decisão é uma resposta a um pedido feito por empresários liderados por Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma das possibilidades discutidas pelo governo é passar a tributar a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da importação. Auditores da Receita Federal suspeitam que mercadorias entrem no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.

Pelas regras de hoje, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50. A Receita Federal avalia, porém, que empresas de outros países estariam vendendo a brasileiros ilegalmente por esse sistema. Outra possível fraude seria declarar o bem por valor inferior, ficando dentro do limite de US$ 50.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou na manhã desta quinta-feira (3) que a partir da próxima segunda (7) o uso de máscara deixa de ser obrigatório em ambientes abertos no Distrito Federal.

Por meio das redes sociais, o governador também disse que não haverá mais a exigência do comprovante de vacinação para entrada em shows e outros eventos a partir de segunda.

O Distrito Federal registrou taxa de transmissão da Covid-19 em 0,66 nesta quarta-feira (2). É o menor índice desde o início da pandemia. Significa que cada 100 pessoas infectadas passam o vírus para outras 66.

Desde o início da pandemia até as 17h de quarta, o Distrito Federal havia notificado 682.990 casos de Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 1.227 novos casos da doença na capital.

Do total de ocorrências computadas, 663.063 pacientes estão recuperados e 11.427 evoluíram a óbito. A diretoria de Vigilância Epidemiológica do DF contabilizou 11 mortes ocasionadas pela doença em data anterior, e uma na quarta-feira.