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:: ‘Brasil’

BRASIL: Apagão Nacional deixa os 417 municípios da Bahia sem energia elétrica na manhã dessa terça-feira.

Todas as cidades da Bahia foram afetadas pelo apagão nacional registrado nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste, nesta terça-feira (15). A suspensão da energia elétrica ocorreu às 8h31, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a retomada começou por volta das 10h20.

Segundo a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), 50% dos clientes já tiveram serviço restabelecido. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que o apagão nacional ocorreu depois de uma abertura da interligação Norte/Sudeste. As causas são apuradas.

A recomposição já foi iniciada em todas as regiões e que 6 mil dos 16 mil Megawatt já foram recompostos. Até as 10h22, o Ministério de Minas e Energia havia informado que o fornecimento de energia já tinha sido normalizado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Além disso, no mesmo horário, 27% da carga tinha sido recomposta na região Norte e 68% tinha sido recomposto no Nordeste.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a interrupção de energia ocorreu depois de uma abertura da interligação Norte/Sudeste, mas as causas ainda estão sendo apuradas. O apagão nacional foi registrado em todas as regiões do Brasil.

BRASIL: Governo pagará o piso salarial da enfermagem com retroativo do mês de maio.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

BRASIL: Com o placar de 4×1 TSE torna o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 08 anos.

O TSE já formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder e deixar o ex-presidente inelegível por 8 anos.

Placar está 4 x 1. Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia.

O único voto contra até agora foi o de Raul Araújo; faltam os votos de Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

ENTENDA: se condenado, o ex-presidente ficará fora das eleições até 2030

BRASIL: Presidente Lula sanciona Lei que mantém os mesmos valores em repasses do FPM a municípios com perda populacional no Censo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que impede a redução imediata de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cidades que registraram perdas populacionais no Censo, produzido pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto prevê um período de transição para os cortes.

A sanção da lei ocorreu horas após a divulgação dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022.

De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios do Brasil, 2.399 perderam habitantes entre 2010 e 2022 — o que representa 43% do total.

Os números servem de parâmetro para o cálculo de distribuição de recursos do FPM:

  • O fundo é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 22,5%.

  • Cada município tem direito a uma parcela do montante. Os recursos entram para o Orçamento dos municípios e podem ser utilizados pelos prefeitos.

  • Para municípios com menos de 142.633 habitantes, o tamanho da população é utilizado para o cálculo de um coeficiente, que será levado em conta para a distribuição do dinheiro.

  • Quanto menor a população, menor o coeficiente e menor o valor do repasse realizado pela União.

  • Essa parcela de municípios, classificada como “interior”, representa quase 87% dos recursos distribuídos pelo fundo.

O texto sancionado por Lula, na prática, impede que os resultados apresentados do Censo de 2022 sirvam de parâmetro para o cálculo de 2024.

A lei prevê que os coeficientes utilizados para a distribuição em 2023 deverão ser mantidos para todos os municípios que apresentarem redução do índice.

BRASIL: Lula anuncia novo Plano Safra com aumento de 27%.

Em um discurso no qual buscou fazer acenos tanto ao agronegócio quanto aos movimentos de luta pela terra, com direito a algumas críticas aos dois lados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (27) o Plano Safra 2023/2024, com aumento de 27% em relação ao ano passado. O plano irá disponibilizar recursos no valor de R$ 364,22 bilhões destinados ao crédito rural, com objetivo de apoiar médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. Do total de recursos disponibilizados pelo governo para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, serão alocados para investimentos um total de R$ 92,1 bilhões, um incremento de 28% em relação ao oferecido no último ano do governo anterior. Esses recursos contemplarão produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros.

BRASIL: Beneficiários do Bolsa Família agora terão medicamentos gratuitos da Farmácia Popular.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) que os beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis na lista atual do Farmácia Popular.

Atualmente, as medicações disponíveis no programa estão divididas em duas categorias. Parte da lista é gratuita, e parte tem um desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.

Entre os remédios que têm apenas desconto e, agora, passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa Família, estão:

quatro anticoncepcionais;

dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;

Três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;

três alternativas para controle da rinite;

fraldas geriátricas.

O Farmácia Popular também oferece de forma gratuita, a todos os cidadãos, 22 medicações para controle da asma, da diabetes e da hipertensão. Para essa lista, nada muda: as gratuidades serão mantidas.

BRASIL: Governo lança canal de denúncias para preços abusivos de combustíveis.

Com o objetivo de garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, a Senacon lançou, nesta segunda-feira (22), um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações por meio de um formulário online tornando o processo de denúncia mais acessível.

As reclamações poderão ser registradas num formulário on-line, basta clicar aqui para fazer a denúncia.

https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4ce70Yu-xyFJqM_04J2TPrpUMFU0UUdVOTFIQk9OM0o4QUhIWlNIRlFZVi4u

 

BRASIL: Petrobras deve anunciar redução de R$ 0,30 na gasolina e de R$ 15 no gás de cozinha nos próximos dias.

Uma novidade bem importante e muito interessante aos brasileiros pode estar por vir nos próximos dias. De acordo com informações divulgadas no fim da tarde dessa última quarta-feira, 10 de maio, a Petrobras deve anunciar na próxima semana uma super redução no preço de combustíveis e do gás de cozinha.

A informação é do Blog do Camarotti do portal G1. Segundo o colunista, a redução deve ser de até R$ 0,30 no preço da gasolina praticado nas refinarias. O valor representa uma redução de cerca de 10% no valor.

Além disso, deve ser reduzidos também o diesel em R$ 0,10 – queda de cerca de 4%. Já a redução no botijão de gás de cozinha deve ficar em cerca de R$ 15.

BRASIL: Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa teve início nessa segunda-feira,(01).

Atenção criadores de bovinos e bubalinos, Chegou a hora. Começou o período de combate e prevenção à Febre Aftosa para animais de todas as idades.

Vacine seu rebanho de 01 a 31 de Maio e fique livre de doenças.

 

BRASIL: Governo federal cria canal de denúncias online sobre ameaças de ataque às escolas.

Suspeitas de ataques a instituições de ensino podem ser denunciadas pela internet no endereço  http://www.mj.gov.br/escolasegura criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Todas as mensagens enviadas serão mantidas sob sigilo.

A plataforma permite que as denúncias sejam investigadas de forma mais rápida e eficiente. Os dados serão analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi) do Ministério da Justiça.

O Ciberlab atua em investigações sobre crimes virtuais no Brasil e tem 50 policiais, que irão se dedicar exclusivamente e 24 horas por dia ao monitoramento das ameaças contra escolas na internet.

A plataforma de denúncias foi desenvolvida em parceria com a Safernet Brasil, que atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede.





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