:: ‘Política’

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), desembarcou desde a última quinta-feira (10) em Jequié para uma visita institucional que se estende até o sábado (12).

Nesta sexta-feira (11),o governador foi recepcionado na Cidade Sol por diversas autoridades e lideranças do interior do estado,entre eles o Prefeito Welton Andrade e o vice-prefeito de Bom Jesus da Serra Noedes. Na imagem acima podemos observar também as presenças do vereador Flávio Meira (PSD),do vereador e presidente  da Câmara Cebo (MDB) e do ex vereador Maurício Braga.

A agenda marca uma reaproximação do governador com a gestão do prefeito de Jequié Zé Cocá (PP) e contempla uma série de compromissos oficiais na cidade e na região.

A visita é considerada histórica por lideranças locais, tanto pelo simbolismo político da reaproximação entre o município e o governo estadual. Nos bastidores, circula a informação de que Cocá tem o desejo de migrar para a base aliada do PT.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mal no Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira. Segundo a colunista Bela Megale, Bolsonaro deu entrada em um hospital na cidade de Santa Cruz, a 115 quilômetros da capital potiguar, e depois foi transferido para Natal. O ex-presidente deu entrada no hospital Rio Grande às 11h15, segundo boletim médico, com quadro de distensão abdominal e dor. A obstrução intestinal é decorrente da facada sofrida em 2018.Assista o vídeo do momento do resgate:

 

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O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou criminalmente o ex-prefeito do Município de Caetanos (Paulo de Reis) e um empresário do setor de construção civil em razão de fraudes em processos licitatórios de obras da cidade.

Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da ação, pelo menos entre os anos de 2018 e 2020, os denunciados fraudaram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, efetuaram despesas em desacordo com as normas financeiras e desviaram recursos públicos. “Juntos eles fraudaram processos licitatórios mediante ajustes, oferecimento de propina a outros licitantes e elevação arbitrária dos preços das obras. Também se enriqueceram ilicitamente ao receber e incorporar as vantagens indevidas obtidas mediante o esquema de desvio de recursos públicos”, destacou o promotor de Justiça.

A Justiça recebeu a denúncia e, acatou o pedido do MPBA, determinando o bloqueio de bens dos investigados no valor de aproximadamente R$ 1,95 milhão para garantir o ressarcimento ao erário. Além disso, em razão das fraudes nos procedimentos licitatórios, o MPBA ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os denunciados. “Eles responderão tanto na esfera criminal quanto no âmbito cível pelos danos causados aos cofres públicos”, ressaltou Ruano Leite.

O prefeito do município de Caetanos, Edas Justino (PCdoB), e a vice Fabiana Matos (PCdoB), foram cassados por decisão da 58ª Zona Eleitoral. Na decisão, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ainda as eleições municipais do município para o cargo do Executivo, tornou nulo os votos remetidos à chapa e declarou a inelegibilidade do prefeito e da vice por oito anos.

O motivo foi a existência de “caixa dois” eleitoral, “mediante omissão dolosa de despesas em sua prestação de contas de campanha”.

Apesar da decisão, Edas Justino segue no cargo enquanto aguarda o julgamento dos recursos.A defesa do prefeito e da vice-prefeita já trabalha no recurso contra a decisão, que ainda pode ser modificada em instâncias superiores.

Um grave acidente foi registrado envolvendo o vereador do município de Poções,Gê de Gircélio nessa última terça feira (04),o vereador  foi conduzido em estado grave para um hospital. De acordo com informações, após procedimentos médicos o mesmo se encontra em recuperação.

Confira uma nota divulgada pela Assessoria do vereador:

“A assessoria do vereador Gisvagner de Miranda Mascarenhas, carinhosamente conhecido como Gê de Gircelio, vem a público informar que, após um acidente ocorrido na manhã de terça-feira, o quadro de saúde do vereador, que inicialmente era considerado grave, agora apresenta estabilidade. Ele permanece internado e está passando por uma série de exames para monitorar sua condição.

Agradecemos sinceramente a todos pelas mensagens de apoio e carinho recebidas. Continuaremos a manter a população informada sobre seu estado de saúde.”

*Informações do Panorama Geral

A Justiça julgou parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra quatro ex-vereadores e outros dois envolvidos em irregularidades na construção do prédio da Câmara Municipal de Poções. A decisão impõe a condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 93 mil, além do pagamento de multa civil equivalente ao montante apurado, que deverão ser devidamente atualizados desde a data do ato ilícito.

Conforme apurado no inquérito civil conduzido pelo MPBA, o prédio inaugurado apresentava severas fragilidades estruturais, colocando em risco a segurança da população. As investigações revelaram que, entre 2003 e 2004, os agentes públicos utilizaram um processo fraudulento de contratação de empresa com o escopo de viabilizar o desvio de recursos públicos e que o prédio fora construído por empreiteiro sem qualquer vínculo jurídico com a empresa contratada, muito menos com a Câmara Municipal.

Além das irregularidades no processo licitatório e na contratação, foi constatado que parte dos recursos destinados à obra foi desviada, sendo sacada por terceiros alheios ao contrato firmado. O dano ao erário foi confirmado com a necessidade de reparos emergenciais no edifício, totalizando o valor da condenação imposta pela Justiça.

A sentença também determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite do prejuízo constatado, com o intuito de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Além disso, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, interpôs recurso visando a aplicação das demais sanções constantes da Lei de Improbidade Administrativa, notadamente a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Os nomes dos ex-vereadores não foram divulgados pelo MP-BA.Confira a matéria do BATV desta terça-feira:

 

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Aconteceu nesta terça-feira (14), a Eleição do CISUDOESTE (Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia).

Participaram da votação os 9 Prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio: Oberdan Rocha (Barra do Choça), Lucas de Aete (Boa Nova), Edas Justino (Caetanos), Welton Andrade (Bom Jesus da Serra), Dona Nilda (Poções), Cloves Andrade (Planalto), Vinicius Costa (Manoel Vitorino), Doi Rocha (Nova Canaã) e Edinho do Maracujá (Mirante).

Após votação a Mesa Diretora ficou com a seguinte formação:

PRESIDENTE: DONA NILDA

VICE-PRESIDENTE: CLOVES ANDRADE

PRIMEIRO SECRETÁRIO: WELTON ANDRADE

SEGUNDO SECRETÁRIO: EDINHO DO MARACUJÁ.

Foto: TCM-BA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou que auditores da Corte investiguem todas as informações de irregularidades no processo de transmissão de cargo nas prefeituras baianas. O presidente decidiu ainda que processos administrativos para punir os responsáveis sejam abertos imediatamente nos casos mais graves. Segundo o TCM, a ação parte de notícias divulgadas pela imprensa sobre defasagem em instalações públicas, sonegação de dados essenciais à administração e outros problemas que têm prejudicados novos prefeitos na prestação de serviços básicos à população.

Francisco Netto apontou que ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras de vereadores que não cumpriram a Resolução nº1311/2012 do tribunal poderão ser punidos com multas, parecer pela rejeição de contas anuais e também denúncias ao Ministério Público Estadual, em caso de crime de improbidade administrativa, bem como com  processo judicial. A resolução estabelece os deveres para a transmissão dos cargos municipais de direção.

A Justiça Estadual da Bahia determinou, em caráter liminar, a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ipiaú, realizada em 1º de janeiro de 2025, que teria declarado a vereadora Andreia Novaes (PP) como presidente para o biênio 2025/2026.

A decisão, proferida pela juíza Leandra Leal Lopes, também exige a convocação de nova sessão em até 24 horas para empossar vereadores e reeleger a Mesa, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento.

Os impetrantes, sete vereadores diplomados que não participaram da votação, alegaram que a ausência de quórum mínimo na eleição desrespeitou o regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do município. Segundo a decisão, a eleição não poderia ter sido realizada com apenas seis vereadores presentes, sendo necessária a participação da maioria absoluta dos 13 parlamentares.

A juíza destacou que a posse dos vereadores depende da apresentação do diploma eleitoral, mas ponderou que, mesmo com a ausência de alguns diplomas, a eleição da Mesa deveria ser adiada, conforme previsto no regimento. “Assim, verifica-se que a eleição da Mesa Diretora ocorreu com infringência do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ipiaú e da Lei Orgânica do Município de Ipiaú como alegaram os impetrantes.”

Além de invalidar a eleição, a magistrada determinou a repetição da posse da prefeita e do vice-prefeito, já que tais atos estão vinculados à regularidade da formação da Mesa Diretora. O caso será encaminhado ao Ministério Público e ao juízo competente após o fim do plantão.

Foto: Redes Sociais

Nesta quinta-feira (02), o prefeito eleito do município de Boa Nova, Lucas de Aete (MDB),anunciou os nomes de seu Secretário de Agricultura e de seu Secretário de Saúde  para a gestão 2025-2028.O anúncio aconteceu em uma publicação no Diário Oficial do Município.

O titular da pasta da Agricultura trata-se do ex-vereador Jurimar Meira já o Secretário de Saúde será o ex-prefeito Toinho de Dilma.

Jurimar Santos Meira, 58 anos, foi vereador do município durante dois mandatos, sendo Presidente da Câmara na Oportunidade.

Antonio Ferreira Oliveira Filho, o Toinho de Dilma, tem 57 anos, já foi Prefeito do município de Boa Nova durante um mandato entre os anos de  2009-2012 e já ocupou outras secretarias em  gestões anteriores.

Os nomes dos dois Secretários já eram especulados entre a população.