:: ‘Destaque4’

Mais de 100 municípios baianos deixarão de arrecadar recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O motivo da baixa arrecadação é em razão a nova Decisão Normativa nº 201 publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos na Constituição Federal, a partir dos dados encaminhados pelo IBGE.

Em reunião realizada na quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia estima uma perda de aproximadamente R$ 500 mil mensal no valor da arrecadação das cidades, que será iniciada no próximo dia 10.

“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da União dos Munícipios da Bahia (UPB) está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, ressaltou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles (PCdoB).

Presente no encontro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os prefeitos a acionarem a Justiça para reivindicar a situação. Na oportunidade, o órgão apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.

Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles de Várzea da Roça, Roberto Bruno de Umburanas, Djalma dos Anjos de Novo Horizonte e José Mendonça de Heliópolis.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo potencial de chuvas intensas para grande parte dos municípios da região.

Na lista estão os municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Iguaí, Ibicuí, Nova Canaã, Manoel Vitorino, Mirante, Planalto e Poções.

Nas cidades pode chover entre 30 e 60 por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, com risco da queda de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Os ventos intensos devem ficar entre 60 e 100 km/h.

Foto: Blog do Jorge Amorim

Saiu o resultado da Dupla-Sena de Páscoa. Sorteada neste sábado de 16 de abril, véspera da data, a Caixa vai pagar R$ 32 milhões a 3 apostas no primeiro concurso especial realizado neste ano. Foram 6 acertadores no total, três no primeiro e três no segundo. Os 3 sortudos do primeiro sorteio são das cidades de Barra do Choça (BA), Governador Valadares-MG e uma aposta feita pela internet na cidade de Santos (SP). Cada uma vai levar R$ 10.749.483,29. Os números sorteados no concurso especial de nº 2355 foram: 1º Sorteio: 19 – 25 – 32 – 38 – 39 – 42; 2º Sorteio: 05 – 13 – 15 – 22 – 42 – 44. O primeiro sorteio tem o maior prêmio da história da Dupla: R$ 32.248.449,86. Já o segundo sorteio teve valor menor, de R$ 2.966.544,98. Os acertadores saíram por volta das 22h e foram 3 no 1° sorteio, levando mais de R$ 10 milhões cada um. Ainda, no 1º Sorteio foram mais 613 apostas com 5 acertos levando cada R$ 4.399,44; outras 33.099 apostas com 4 acertos e prêmio de R$ 93,11; e ainda 610.317 apostas com 3 acertos e prêmio de R$ 2,52. Já no 2º Sorteio foram outras 3 apostas com 6 acertos e prêmio individual de quase R$ 1 milhão – R$ 988.848,33 para as cidades de Foz do Iguaçu-PR, Rio de Janeiro-RJ e Piracicaba-SP. Ainda, com 5 acertos foram 660 apostas ganhadoras de R$ 3.677,54; com 4 acertos mais 36.366 apostas e prêmio de R$ 84,75 e com 3 acertos outras 653.703 apostas ganhando R$ 2,35.

A Polícia Militar da Bahia encerrou 23 festas sem a autorização das prefeituras, conhecidas como “paredão”, em todo o estado no último final de semana . Nas ocorrências atendidas houve a apreensão de 21 veículos, 40 equipamentos de som, uma arma de fogo, drogas, além da prisão de cinco pessoas em flagrante, cinco conduções por desobediência e oito por desacato.

As novas estratégias do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm) da PMBA têm como objetivo coibir eventos patrocinados por grupos criminosos que fomentam a comercialização de drogas e a perturbação pública, especialmente nos finais de semana. O balanço é resultado do trabalho das companhias independentes e batalhões da capital, da Região Metropolitana de Salvador e do interior da Bahia, que contaram com o apoio das unidades especializadas da corporação.

Um exemplo do resultado da fiscalização intensa em todo o estado foi a apreensão de 10 alto-falantes e seis cornetas em um bar no Povoado de Morro do Fundo, zona rural de Serrinha, por policiais militares do 16º Batalhão. A ocorrência foi na noite de domingo (17), por volta das 19h, após denúncias de perturbação do sossego público feitas por populares.

Ao chegar ao local, a guarnição visualizou uma grande quantidade de pessoas e veículos estacionados, sendo que um Fiat Strada, de cor branca, estava com um som do tipo “paredão” em sua carroceria, em volume elevado. Os militares realizaram a abordagem e apresentaram o material apreendido na delegacia. “A PM segue contando com o apoio da população através dos nossos canais de denúncia 190 e 181 para coibir ações criminosas e perturbação pública”, ressalta a porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto.

O Colégio Estadual João Lopes de Oliveira havia aberto as portas para as aulas semipresenciais no dia 09 de Agosto e uma semana depois as aulas já foram suspensas. Nos últimos dias a Secretaria de Municipal de Saúde vem divulgando o Boletim da Covid-19 com um aumento substancial de Casos. Hoje, a cidade de Caetanos tem 34 casos ativos, 25 aguardando coleta, 05 aguardando resultado e 03 pacientes internados. É a situação mais delicada desde que começou a vacinar a população. *Por Caetanos Notícias.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite de quinta-feira (29), em Vitória da Conquista, uma mulher com 61 Kg de maconha e mais 1 Kg de cocaína que estavam em malas de viagem. A droga saiu de São Paulo (SP) e seria levada para Salvador, na Bahia.

Uma van que saiu da zona rural de Cateanos para levar passageiros para a feira livre da cidade desceu a ribanceira e capotou, na manhã deste sábado (17), em uma estrada de terra, na zona rural do município.

Havia 13 pessoas no veículo. Segundo informações nove ficaram feridas e foram socorridas por duas ambulâncias para o hospital de Caetanos.

Ainda não sabemos a gravidade dos feridos.

Não houve vacinação com lote vencido em Boa Nova a vacina com o referido lote vence em 31/05/2022.

A notícia divulgada pela Folha de São Paulo e reproduzida por diversos blogs e ganhou ampla repercussão.

A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Nova, esclarece que o lote de vacinas Astra Zeneca/Oxford de número –CTMAV506, foi recebido em Boa Nova,no dia 27 de março com vencimento em 31 de maio de 2022, tendo sido utilizado pela Secretaria e unidades de Saúde.

Consta na relação uma única dose de vacina, aplicada na Unidade de Saúde Joaquim Abade, que supostamente estaria vencida, gostaríamos de informar primeiro que o frasco contém 10 doses e todas são aplicadas no período de 6 horas, como pode um única dose está vencida se no frasco contém 10 doses e na nota fiscal consta a data de vencimento em 31/05/2022, sendo falsa a informação.

Segundo a Folha de São Paulo os imunizantes com o prazo de validade expirado haviam sido utilizados em 1.532 municípios brasileiros.

Fonte: Prefeitura de Boa Nova.

O deputado federal Jorge Solla (PT) , atendendo a solicitação da Professora Neuza, anunciou na tarde deste domingo (13 de Junho de 2021), em comemoração ao aniversário do município, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, a serem destinados à educação de Bom Jesus da Serra. Durante Live realizada no ano passado, a Professora Neuza solicitou de Solla ajuda financeira visando melhorias na área da educação. Em contato com o blog, a Professora Neuza, representante do parlamentar e também diretora da APLB Sindicato, informou que solicitará reunião com a atual gestão para discutir a aplicação do recurso.

Informações do Bom Jesus Notícias