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A Justiça julgou parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra quatro ex-vereadores e outros dois envolvidos em irregularidades na construção do prédio da Câmara Municipal de Poções. A decisão impõe a condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 93 mil, além do pagamento de multa civil equivalente ao montante apurado, que deverão ser devidamente atualizados desde a data do ato ilícito.

Conforme apurado no inquérito civil conduzido pelo MPBA, o prédio inaugurado apresentava severas fragilidades estruturais, colocando em risco a segurança da população. As investigações revelaram que, entre 2003 e 2004, os agentes públicos utilizaram um processo fraudulento de contratação de empresa com o escopo de viabilizar o desvio de recursos públicos e que o prédio fora construído por empreiteiro sem qualquer vínculo jurídico com a empresa contratada, muito menos com a Câmara Municipal.

Além das irregularidades no processo licitatório e na contratação, foi constatado que parte dos recursos destinados à obra foi desviada, sendo sacada por terceiros alheios ao contrato firmado. O dano ao erário foi confirmado com a necessidade de reparos emergenciais no edifício, totalizando o valor da condenação imposta pela Justiça.

A sentença também determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite do prejuízo constatado, com o intuito de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Além disso, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, interpôs recurso visando a aplicação das demais sanções constantes da Lei de Improbidade Administrativa, notadamente a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Os nomes dos ex-vereadores não foram divulgados pelo MP-BA.Confira a matéria do BATV desta terça-feira:

 

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Os moradores dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro receberam, na madrugada desta sexta-feira (14), um alerta de um possível terremoto de magnitude de até 5,5.

O aviso, que foi enviado por volta das 2h da manhã, veio por meio do sistema de alertas de terremoto do Android.

Além da notificação, a empresa também alertou sobre medidas de segurança que devem ser tomadas caso o fenômeno aconteça, como o uso de sapatos, verificação das saídas de gás e evitar construções danificadas.

A notificação mostrava possíveis tremores, com magnitudes diferentes, na região de Ubatuba (de magnitude 4,4) e na Baixada Santista (de magnitude 5,5).

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e o Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (ESMC), principais órgãos de monitoramento de terremotos mundiais, não registraram ocorrências.

A Defesa Civil de São Paulo informou que não emitiu nenhum alerta e que não há registro de nenhuma ocorrência relacionada com o possível terremoto no estado.

Em sua segunda semana de governo,o Prefeito do município de Boa Nova Lucas de Aete (MDB) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e o fato de que os serviços essenciais não podem sofrer interrupção, partindo do princípio que cabe ao poder público a adoção de providências que visem amenizar ou reparar os danos.O Poder Público terá necessariamente e obrigação de tomar medidas urgentes, para que a máquina administrativa tenha continuidade.

Na manhã desta segunda-feira (06),no Diário Oficial do município foi declarado “Estado de Emergência” no território do Município de Boa Nova, por 60 (sessenta) dias, a fim de preservar e prontamente restabelecer a situação de normalidade no Município.

O Decreto completo está disponível no site oficial da Prefeitura: https://www.boanova.ba.gov.br/

Devido às obras de reforma a sede da Prefeitura Municipal de Poções estará funcionando, a partir do dia 06 de janeiro, em um novo endereço provisório, localizado na Rua da Itália, nº 88, Centro, em frente ao Bradesco.

O cantor sertanejo Gusttavo Lima informou sua intenção de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2026. Em uma entrevista exclusiva ao Metrópoles, ele revelou que decidiu concorrer porque entende que o Brasil precisa de “alternativas”. “Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, disse o cantor.

Embora tenha apoiado publicamente Jair Bolsonaro (PL), Gusttavo Lima não confirmou se tem o respaldo político do ex-presidente. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, afirmou Gusttavo à coluna Grande Angular, de Lilian Tahan e Isadora Teixeira.

Ele declarou às jornalistas que vai começar a conversar com partidos que compartilhem seus objetivos de entrar na política. “Conheço muita gente e, embora eu nunca tenha ocupado nenhum posto político, eu sou um empreendedor. Montei muitas empresas e sei como fazer para a roda girar. A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobres estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios. Eu acho que posso ajudar, talvez mude de ideia até 2026, mas hoje a minha disposição está muito inclinada para me tornar um candidato à Presidência da República em 2026”, afirmou.

Fotos: Bom Jesus Notícias

Em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (1º de janeiro de 2025), com direito a chegada triunfal e discurso emocionante,Welton Andrade tomou posse como prefeito do município de Bom Jesus da Serra para o quadriênio 2025-2028. Eleito em 06 de outubro do ano passado com 4.359 votos, maior votação que um prefeito já recebeu no município, essa é a segunda vez que Andrade assume o cargo de prefeito – ele já governou o município entre 2013 e 2016.

O vice Noedes assume o cargo pela quarta vez.

Também tomaram posse os 09 vereadores: Flávio, Romilda (reeleita), Rafael (reeleito), Everaldo, Boca (reeleito), Braulino, Cebo (reeleito), Henrique e Messias.

A Prefeitura de Poções irá fazer a entrega do Estádio Municipal Heraldo Curvelo neste domingo (22).O Heraldão vinha passando por uma reforma,onde foi recuperado o gramado,assim como a estrutura dos vestiários e  arquibancadas.

O evento acontece neste domingo (22),a partir das 08:30H. É mais uma conquista da população poçoense, fortalecendo o esporte e o lazer do município, com a entrega deste espaço palco de grandes jogos e competições da Terra do Divino.

Com a classificação do Esporte Clube Bahia para a Pré-Libertadores, o Jequié garantiu vaga para a Copa do Brasil de 2025. O Esquadrão venceu o Atlético-GO por 2 a 0 na Arena Fonte Nova e encerrou a Série A na 8ª colocação com 50 pontos. Nas redes sociais, a ADJ celebrou a classificação. Além da Copa do Brasil, o clube também disputará a Série D em 2025.

Desta forma, o futebol baiano terá quatro representantes na Copa do Brasil de 2025: Bahia, Vitória, Barcelona de Ilhéus e Jequié. Outro time baiano que tinha chance de garantir classificação era a Juazeirense, que ficou na 5ª colocação do Baianão, porém, dependia que o Vitória terminasse na 9ª posição da Série A. O Leão empatou com o Flamengo e encerrou no 11º lugar.

Na última segunda-feira (02/12), durante a Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Boa Nova aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Salvador Pereira, que propõe a denominação do Salão de Eventos da Casa Legislativa como “Salão Ary Celes Marinho” (in memoriam). A iniciativa tem como objetivo homenagear o Sr. Ary Celes Marinho, um boanovense de grande relevância para a comunidade.

Nascido em 10 de julho de 1964, Ary era filho de José Floresta Marinho (in memoriam) e Jacyra Celes Marinho. Ele faleceu em 12 de abril de 2024, aos 59 anos, deixando sua esposa, Aila Cohim Hereda de Freitas Marinho, e dois filhos, Audrey e Kevin.

Ary foi comerciante, ex-vice-prefeito e ex-Secretário de Saúde durante a gestão de Aete Meira (2013-2016). O projeto foi encaminhado para a Prefeitura e agora aguarda ser sancionado pelo prefeito.