:: ‘Bahia’

Um motorista de van escolar foi preso por estuprar uma criança de 6 anos na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. De acordo com a 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o suspeito transportava a vítima para o colégio quando aconteceu o abuso sexual. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (23). Ainda segundo a polícia, após investigações iniciais, o homem foi preso quando chegava em casa. Ele foi levado para a sede da 9ª Coorpin e deve ser transferido para o Conjunto Penal de Jequié, onde vai ficar à disposição da Justiça. Segundo o G1, não há mais detalhes sobre as circunstâncias do crime.

Em decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (25) o governo do estado passará a exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal. A medida, que passará a valer a partir do dia 10 de dezembro de 2021, foi anunciada no final da tarde desta quarta (24) pelo governador Rui Costa.

De acordo com o governador, “obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose”, disse.

Na oportunidade, Rui aproveitou ainda para chamar atenção para o alto número de pessoas que, mesmo já tendo chegado a data, ainda não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. São quase 3 milhões de baianos com a segunda dose ou dose de reforço em atraso.

Para aumentar o número de baianos completamente imunizados contra a doença, Rui voltou a pedir o esforço de todos os municípios do estado. “A batalha ainda não foi vencida, o vírus continua circulando. Vamos fazer uma corrente do bem para salvar vidas, cuidar da saúde, cuidar das pessoas”, disse o governador.

O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (24), ás 9h, em Bom Jesus da Serra, no sudoeste do estado, onde vai assinar ordem de serviço para pavimentação da Rodovia BA-640, que vai ligar o município à cidade vizinha de Mirante. A obra será executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Rui ainda vai autorizar o trabalho de implantação do Sistema de Abastecimento de Água (rede de distribuição e ligações domiciliares) para atender o povoado de Coelbinhas. Quem está à frente da obra é a Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).

Durante a viagem a Bom Jesus da Serra, o governador também vai autorizar a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a realizar licitação para construção de uma nova unidade escolar, com 12 salas de aula, refeitório, biblioteca, auditório, campo society e Incorporação do ginásio de esportes já existente. O novo equipamento vai sediar o Colégio Estadual Juvêncio Amaral.

A Conder, companhia ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será autorizada a firmar convênio com a Prefeitura de Bom Jesus da Serra para pavimentação em paralelepípedo nas ruas D, F, Antenor Ferreira dos Santos, Osmar Moreira Cunha, Maria Brito, Avenida Marco Tulio Alves de Matos, Alcides Vieira de Macedo, Irene Alves Silva e da USF, todas situadas na sede da cidade.

O governador da Bahia, Rui Costa, estaria em Bom Jesus da Serra nesta terça-feira (23) após cancelar a visita oficial que seria dia 13/11, porém, o compromisso foi adiado novamente, conforme informações da assessoria de imprensa do governador. Rui vem à cidade assinar a ordem de serviço do asfalto da BA-640, trecho que liga Bom Jesus a Mirante. O evento foi remarcado para o próximo dia 26/11 (sexta-feira).

Informações do Bom Jesus Notícias

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Marcionílio Souza e Planaltino, na Bahia, devido ao longo período sem chuvas. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, 102 municípios baianos obtiveram o reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem.

Também nesta terça-feira (16), o MDR reconheceu a situação de emergência em Paranavaí, Santa Izabel do Oeste e São Miguel do Iguaçu, no Paraná, e Carnaúba dos Dantas, Pau dos Ferros, São José do Campestre, Sítio Novo e Venha-Ver, no Rio Grande do Norte.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.

Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

Respaldo legal

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

O deputado estadual João Isidório (Avante) morreu, na tarde desta quinta-feira (11), após se afogar em uma praia nas proximidades de Madre de Deus, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O parlamentar foi resgatado sem vida das águas da Baía de Todos-os-Santos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tentou a reanimação, sem sucesso.

João Isidório foi o candidato mais votado em 2018 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sendo eleito com 110.540 votos.

Ele tinha 29 anos de idade e era filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (PSD), que foi candidato à prefeitura de Salvador em 2020.

Um homem, acusado de estuprar uma criança de 10 anos foi brutalmente assassinado na manhã desta terça-feira (9), no município de Ibicuí. As informações são do site iRepórter.

Segundo moradores, o corpo foi encontrado numa estrada de terra que dá acesso à cidade. A vítima apresentava vários golpes de facão, inclusive, teve os órgãos genitais parcialmente decepados.

Ainda conforme as informações apuradas pelo site, o homem foi sequestrado por indivíduos na cidade de Iguaí, onde morava.

As polícias Civil, Militar e Técnica foram acionadas para perícia e remoção do corpo para o IML de Itapetinga.

Prefeitos de alguns municípios da região participam da Mobilização Nacional dos Prefeitos em Brasília, entre eles está o prefeito de Jequié Zé Cocá, o prefeito de Mirante, Wagner Ramos, além de Jornandinho, prefeito de Bom Jesus da Serra, Adonias Rocha prefeito de Boa Nova e Paulo de Reis, prefeito de Caetanos.

Este encontro conta com a presença de mais de 170 prefeitos da Bahia e  segue até quarta feira (10). O evento reúne gestores de todo o País para pressionar o congresso Nacional pela aprovação de projetos que promovam o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A pauta prioritária inclui o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses, matéria proposta no texto da PEC 23/2021, a PEC dos precatórios, que deve ir em votação ainda esta semana na Câmara dos Deputados. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia(UPB) e demais associações municipalistas estaduais.

 *Informações do Portal M1

O assessor de imprensa Henrique Bonfim Ribeiro, conhecido como Bahia, é uma das vítimas do acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas. O baiano trabalhava na equipe da cantora.

Henrique estava à bordo de um King Air C90A que caiu nos arredores da cachoeira da Piedade, próximo ao Aeroporto de Ubaporanga, em Minas Gerais na tarde desta sexta-feira (5).

O baiano também chegou a trabalhar na assessoria de imprensa do cantor Cristiano Araújo, também vítima de um acidente aéreo. Henrique nasceu em Salvador e estudou na Unifacs antes de se mudar para Goiânia, onde trabalhou com diversos cantores sertanejos.