BAHIA: STF nega pedido de retomada de aulas presenciais no município de Brumado

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de retomada das aulas presenciais em Brumado, no sudoeste baiano. A prefeitura havia determinado a volta em setembro e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata, o que fez o município recorrer ao STF.
A decisão de manter as aulas suspensas foi do ministro Luiz Fux, presidente do STF. Na publicação, ele afirma que a medida foi tomada por causa do dano potencial aos serviços educacionais da cidade.
O ministro Fux escreveu ainda que há recomendações técnico-científicas que sustentam a decisão de não retomar as aulas por causa do novo coronavírus. As atividades escolares presenciais na cidade chegaram a ser retomadas por um dia, em 21 de setembro, mas teve baixa adesão de alunos porque os pais não mandaram as crianças para as unidades, por causa do risco de contágio da Covid-19.
No último sábado (10), o governo da Bahia determinou a prorrogação do decreto que suspende aulas presenciais nas redes pública e privada. As atividades nas escolas estão suspensas desde março. A extensão do decreto é válida até o dia 25 de outubro e pode ser prorrogada novamente.
Apesar do decreto, o governo do estado assegura que as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno. Com informações G1 Bahia.
POÇÕES: Grave acidente envolvendo duas carretas trava a BR-116 na tarde dessa segunda-feira.

Um grave acidente foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (05), na BR-116, no trecho do município de Poções,fez com que as pistas ficassem interditadas nos dois sentidos até o meio desta tarde, o que provocou grande congestionamento.
Segundo informações, uma carreta teria batido no fundo de outra carreta, deixando uma pessoa entre as ferragens. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, SAMU 192 e VIA Bahia estiveram no local do acidente para prestar os serviços necessários.
A remoção dos veículos será realizada posteriormente.
BOA NOVA: Carreta pega fogo no perímetro do Entroncamento.

Na manhã deste sábado (03),por volta das 05:30hs um grave acidente envolvendo dois veículos foi registrado na BR-116 no perímetro do Entroncamento de Boa Nova.

Após o choque, uma carreta Bitrem que transportava ração acabou pegando fogo, não houve vítimas no acidente,as causas seguem desconhecidas.
REGIÃO: Tremor de terra assusta moradores de região próximo ao Penachinho.

Foto: Google Maps
Na tarde desse último sábado (26), um internauta entrou em contato com nossa reportagem para relatar um suposto tremor de terra acompanhado de um estrondo que aconteceu na região da Bananeira, localizada a 06 km do povoado do Penachinho no município de Boa Nova.
“Estávamos jogando futebol no campo da Bananeira, onde ouvimos um barulho enorme, algumas pessoas que estavam na igreja da Comunidade também perceberam o tremor”.Disse o internauta.
A cidade baiana de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, teve um abalo sísmico registrado neste domingo (27) pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A dúvida continua se o barulho e o tremor registrado na região da Bananeira foi mais um abalo sísmico.
BOA NOVA: Quatro candidatos a prefeito e 60 candidatos a vereadores pediram o registro de candidatura junto ao TSE.

Nas eleições deste ano, o município de Boa Nova contará com 4 candidatos a prefeito, conforme os pedidos de candidaturas disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São eles: Adonias da Rocha Pires de Almeida,PSD (candidato a reeleição),Aidê dos Santos Oliveira, PSB (irmã do ex-prefeito Toinho de Dilma), Lucas Santos Meira , PP (filho do ex-prefeito Aete Meira) e o atual vereador Vaudemir Alves Botelho,o Valder, PROS.
Teremos 60 candidatos a vereadores, sendo 09 candidatos a reeleição. Dos 60 postulantes, 19 são mulheres. Confira todos os nomes dos candidatos clicando Aqui
ELEIÇÕES 2020: Sistema de divulgação de candidaturas e declaração de bens já pode ser acessado através do DivulgaCandContas.

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço:
Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.
À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema. Até as 15h desta quarta-feira (16), o DivulgaCandContas 2020 dispunha de informações sobre 16.004 pedidos de registro de candidatura, sendo 14.245 de candidatos a vereador, 879 de prefeito e 880 de vice-prefeito.
Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito de novembro próximo.
No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite fixada em lei para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
BOA NOVA: 28 profissionais da Saúde testam positivo para o Covid-19.

Confira a nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.

SUDOESTE BAIANO: Cerca de 20 ex-prefeitos da região têm contas julgadas irregulares com implicação eleitoral; Confira a lista.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou recentemente a lista dos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º da Lei das Eleições. Além de relacionar os responsáveis, a lista apresenta outras informações sobre os processos e julgamento de irregularidade. Os gestores ou ex-gestores que constam nesta lista não poderão emitir certidão negativa de contas julgadas irregulares, logo poderão ter suas candidaturas recusadas pelo TSE de cada localidade.
Entre os ex-gestores com contas irregulares , estão conhecidos nomes da política regional do Sudoeste da Bahia, como os ex-prefeitos de Belo Campo, Cezar Ferreira; de Tremedal, Catulino Ferraz; de Anagé, Rubens Dias; de Poções, Almino Viana; de Caetanos, Valmi Carlos Rocha, entre outros.
Destaque para o caso de Cezar Ferreira, de Belo Campo, pois este é novamente pré-candidato a prefeito do município, e a depender do julgamento, poderá ter sua candidatura negada. Cezar é julgado pelo processo 012.103/2002-7 do Tribunal de Contas da União por irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF, por contratação direta de empresa sem licitação, superfaturamento e pagamento por serviços não realizados.
Conforme reza a Lei Complementar nº. 64 de 1990, alteradas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº. 135/2010), são inelegíveis para qualquer cargo, dentre os gestores, o candidato a prefeito que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.
Ex-gestores de outras cidades como Cândido Sales, Caatiba, Caraíbas Itambé, Itororó, Ibicui, Planalto, Planaltino e Nova Cannã, também tiveram as contas julgadas como irregulares. Confira lista completa clicando aqui.
Fonte: Blog do Sena

















