Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Operação Lava Jato de Curitiba.

Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

A decisão resultou do julgamento pela turma de uma ação impetrada em 2018 pela defesa de Lula.

A maioria a favor da ação do ex-presidente foi formada com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia. Em 2018, quando o julgamento se iniciou, ela tinha rejeitado a ação, mas agora seguiu o entendimento dos colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Cármen Lúcia entendeu que novos elementos mostraram que a atuação de Moro não foi imparcial, favoreceu a acusação e, portanto, segundo avaliação da ministra, houve um julgamento irregular.

A suspeição não é automática para outros processos de Lula — a defesa terá, por exemplo, que questionar os outros casos na Justiça. Moro não foi o autor da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas recebeu a denúncia e transformou o petista em réu nesse caso.

Um homem foi preso em uma operação da Polícia Civil de Vitória da Conquista  acusado de abusar da sobrinha desde os 10 anos de idade.

A vítima relatou as agressões sofridas. Ela engravidou aos 12 anos de idade. A adolescente está sendo acolhida pela rede de proteção do município.

De acordo com a delegada Rosilene Correia, a prisão preventiva foi decretada pela Vara da Violência Doméstica e Familia.

A mãe dela sofre de problemas mentais. Na comunidade onde a vítima reside, o crime deixou a todos em choque.Fonte: Blog do Sena

Na manhã desta terça-feira (23), policiais militares da 79ªCIPM conduziram uma mulher que, utilizando-se de arma branca, teria ameaçado o próprio companheiro na cidade de Poções.

Os militares realizavam rondas quando foram acionados pela CENOP (Central de Operações) para atender uma ocorrência de ameaça na Rua Vitória da Conquista. Ao chegar no local indicado, os militares mantiveram contato com as partes. Durante a abordagem, foram encontradas em posse da autora três facas.

Diante dos fatos, as partes e objetos apreendidos foram apresentados à autoridade policial competente para que as medidas judiciais fossem adotadas.Fonte: 79ª CIPM

A ViaBahia, concessionária que administra algumas rodovias no estado, pode perder a concessão após propor um aumento de 140% no valor do pedágio da BR-116. A informação é do Ministério da Infraestrutura. Já segundo a ViaBahia, o reajuste seria para investir na requalificação da rodovia. Com isso, o valor da tarifa básica iria de R$ 5,10 para R$ 14. O Ministério da Infraestrutura, no entanto, não concordou e alegou que as obras já estão previstas no contrato de concessão.

A Prefeitura de Poções informa que decidiu adotar o toque de recolher decretado pelo Governo do Estado, em todos os 417 municípios baianos, com nova medida com validade até o dia 1º de abril.

Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (Delivery).

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

No caso de Poções, a medida passa a valer a partir desta terça-feira, 23 de março.DECOM-PMP

A Prefeitura de Poções, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estará realizando a vacinação contra a Covid-19 nos trabalhadores da rede privada (clínicas, farmácias e demais estabelecimentos de saúde) e estudantes da área (em estágio, com comprovação da instituição de ensino) no dia 26 de março de 2021 (sexta-feira), das 8 às 16 horas, no Colégio Luís Heraldo Curvelo (CNEC).

As pessoas deverão levar consigo: Termo de responsabilidade (disponível na Secretaria de Saúde); Documento(s) comprobatório(s) da função exercida no trabalho constante no termo de responsabilidade.DECOM-PMP

Foto: Diego Wellingthon Vieira

O transporte intermunicipal na Bahia será suspenso durante todo o feriado prolongado da Semana Santa, que começa no dia 1º de abril. A informação foi dada pelo governador Rui Costa (PT) na manhã desta segunda-feira (22/3).

“O que já decidimos é suspender o transporte intermunicipal no feriado da semana santa, para evitar que todo o esforço realizado por prefeitos seja jogado fora. Nem todas as cidades estão no mesmo nível de contaminação. Se nós permitirmos essas viagens, vamos contaminar as cidades com baixo nível de contaminação”, disse o governador em entrevista à Rádio Eldorado FM.

O petista, porém, não detalhou se as viagens via ferry-boat e lanchinhas, já suspensas durante os finais de semana por conta das medidas restritivas, também serão proibidas durante a Semana Santa.

Ainda na entrevista, o chefe do Executivo estadual relatou que estuda a antecipação de feriados. Mais cedo, o prefeito de Salvador comentou sobre o assunto. “Nós combinamos, sexta-feira [19/3], na última reunião dos prefeitos da Região Metropolitana com o Governo do Estado, que nós avaliaríamos os números dessa semana como eles iriam se comportar”.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou detalhes sobre um acidente registrado neste domingo (21), na BR-116, no anel rodoviário de Vitória da Conquista, desta vez nas imediações do trevo que dá acesso ao município de Barra do Choça.

O acidente que vitimou uma pessoa aconteceu por volta das 18h30, quando uma moto acabou batendo de frente com um carro. O motociclista, de apenas 25 anos, não resistiu e veio a óbito. Ele teria feito uma ultrapassagem indevida.

O pagamento do vale-alimentação estudantil foi antecipado. O crédito, que estaria disponível nesta terça (23), começou a ser feito já no domingo (21) em 93% dos cartões, o que representa mais de 730 mil estudantes da rede estadual de ensino já com acesso ao benefício. Os demais 7% receberão o crédito nesta segunda (22) e terça.

O vale-alimentação faz parte do Programa Estado Solidário que, juntamente com o pagamento de R$ 150 pelo Bolsa Presença e R$ 100 pelo Mais Estudo, compõem o conjunto de medidas adotadas pelo Governo Do Estado para fortalecer o combate à pandemia na área da Educação.

Quer conferir os seus créditos?

A consulta pode ser feita através do aplicativo da Alelo (Android e iOS), do site da Alelo www.alelo.com.br e da central telefônica 4004-7733. Mais informações no portal da http://www.educacao.ba.gov.br ou no www.bahia.ba.gov.br.