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:: ‘Brasil’

BRASIL: INSS adia para setembro retomada do atendimento presencial em agências.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para 14 de setembro  a retomada do atendimento presencial em suas agências. Desta forma, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos será também prorrogado até o dia 11 de setembro e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

A reabertura estava prevista para essa segunda-feira (24). A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários.

O cidadão que tiver necessidade de acessar os serviços do INSS continua podendo recorrer aos canais remotos, o aplicativo Meu INSS e a Central 135. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

Ainda de acordo com o órgão, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das unidades da Previdência será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais remotos.

Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

As agências que não oferecerem as condições mínimas para o funcionamento presencial poderão ficar de fora da reabertura. Neste caso, será mantido o regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Funcionários dos Correios decretam greve por tempo indeterminado.

Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decidiram nessa última segunda-feira (17) decretar greve por tempo indeterminado já que não houve acordo na proposta de reajuste salarial em curso. A avaliação dos funcionários é que a greve precisa acontecer para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Eles também se colocam contra a privatização da estatal.

Por meio de sua assessoria, os Correios informaram que estão cientes do estado de greve nos estados do Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, além dos municípios de Santos (SP) e no Vale do Paraíba (SP) e em Brasília.

BRASIL: Declaração do ITR 2020 tem início nessa segunda-feira (17).

Começou nesta segunda-feira (17) a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. Os proprietários rurais de todo o Brasil deverão enviar o documento até às 23h59 do dia 30 de setembro.

Deverão apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A Receita Federal, de acordo com a Agência Brasil, espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais do que as enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet.

O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal.

O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

BRASIL: Ônibus que saiu de SP e seguia para Bahia pega fogo no estado de MG.

Foto: Blog do Marcelo

Um incêndio destruiu um ônibus na BR-251, em Montes Claros, nesse último sábado (08). Os bombeiros usaram cerca de 9 mil litros de água para conter o fogo e ninguém ficou ferido. O motorista percebeu as chamas na parte traseira do veículo e conseguiu parar antes que o fogo se alastrasse.

Os bombeiros tiveram dificuldade para controlar as chamas por conta da grande quantidade de material combustível no bagageiro. Além dos 9 mil litros de água, os militares usaram dois galões de líquido gerador de espuma para facilitar o combate. De acordo com os militares, o ônibus saiu de São Paulo e seguia para o interior da Bahia transportando 46 passageiros.

BRASIL: Programa do Chaves deixará de ser exibido no SBT após 36 anos.

O ciclo de Chaves na TV brasileira chegou ao fim. Depois de 36 anos, o programa mexicano mais famoso do Brasil deixará o SBT. Os últimos episódios foram ao ar nesta sexta-feira (31), às 14h15. A emissora comunicou, minutos depois, a saída definitiva de sua série mais longeva no ar.

A informação foi obtida com exclusividade pelo NaTelinha junto à alta cúpula da emissora, que foi pega de surpresa com a mudança contratual entre a rede mexicana Televisa, detentora dos direitos das fitas, e o Grupo Chespirito, dona dos roteiros escritos por Roberto Gómez Bolaños (1929-2014).

O SBT soube que perderia Chaves na última quarta (29), dia em que voltou a exibir o programa em sua grade diária, às 14h15, e viu o ibope triplicar no horário. A emissora também exibia a série nas madrugadas de sábado e nas manhãs de domingo. Aos finais de semana, também ia ao ar o Clube do Chaves, com Chapolin e outros quadros de Bolaños (Chaveco, Pancada, Doutor Chapatin e Dom Caveira).

Para tapar o buraco de Chaves (que durante décadas serviu de tapa-buraco para muitos horários do SBT), a rede de Silvio Santos reprisará séries como The Big Bang Theory e Patrulha Salvadora (spin-off de Carrossel). Aos domingos, estenderá o Triturando das 9h30 às 11h.

BRASIL: Banco Central anuncia que lançará cédula de R$ 200

O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.

De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020.

A diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, afirmou que a nova cédula ainda está em fase final de testes de impressão e que a “boa prática internacional” recomenda que não sejam revelados os elementos da cédula até estar pronta.

Por isso, afirmou, não foi divulgada imagem da nova nota de R$ 200 – o que será feito no final de agosto. Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Carolina Barros afirmou que a instituição está atenta à demanda da população por mais meio circulante. “Se [a demanda] existe, a gente precisa atender. A gente não sabe por quanto tempo essa demanda adicional por dinheiro vai durar”, declarou.

Segundo ela, em momentos de incerteza, como atualmente, durante a pandemia de coronavírus, as pessoas tendem a fazer saques e acumular dinheiro. “Isso não é um fenômeno do nosso país, e isso gerou um aumento expressivo de demanda nas casas impressoras”, declarou.Fonte:G1

BRASIL: Deputados aprovam PEC do novo Fundeb em 1º turno, com repasse maior da União.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%.

Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo.

Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

BRASIL: WhatsApp fica fora do ar na tarde dessa terça-feira.

Na tarde desta terça-feira (14), usuários do WhatsApp recorreram ao Twitter para reclamar sobre problemas na versão web e móvel. No site DownDetector, o pico de reclamações começou por volta das 16h40 e durou mais de 45 minutos. 

Inicialmente, as reclamações eram apenas relacionadas ao WhatsApp Web, mas pouco depois o aplicativo para celulares também saiu do ar.
De acordo com o mapa do DownDetector, o problema afeta principalmente o Brasil e a Europa.

O Facebook, que administra o WhatsApp ainda não se pronunciou, nem apresentou falhas.

FUTEBOL: CBF confirma datas para retorno do Brasileirão séries A e B; veja datas

O Campeonato Brasileiro, séries A e B, já tem data de início dos jogos. O Brasileirão vai começar no dia 9 de agosto e o Campeonato Brasileiro série B no dia 8 de agosto. A confirmação das datas veio através de nota emitida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta segunda-feira (6).
A divulgação das datas veio logo após governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmar, que os clubes de futebol de seu estado não poderão iniciar a participação no Campeonato Brasileiro antes do término do Campeonato Paulista.
“Para preservar estas datas, os clubes concordaram em jogar fora de seus domínios, transferindo o seu mando de campo para outra cidade ou estado caso o seu local de jogo não esteja liberado nas datas de início das competições. Essa decisão foi tomada em votação que contou com o apoio de 19 clubes da Série A, incluindo todos os de São Paulo”, acrescenta a nota.
A CBF reforça ainda que os clubes de São Paulo disputantes do Campeonato Brasileiro da Série A reafirmaram sua posição em contato com a CBF. “A CBF e a Federação Paulista de Futebol (FPF) estão em permanente sintonia em relação aos temas de interesse do futebol brasileiro”, finaliza.
Ainda não há uma data oficial para reinício do Campeonato Paulista, suspenso após a 10ª rodada da primeira fase, apesar da confirmação de retorno da competição nacional.

BRASIL: Câmara aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Câmara de Notícias




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