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:: 3/jan/2025 . 9:30

IPIAÚ: Justiça suspende Eleições da Câmara Municipal de Vereadores.

A Justiça Estadual da Bahia determinou, em caráter liminar, a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ipiaú, realizada em 1º de janeiro de 2025, que teria declarado a vereadora Andreia Novaes (PP) como presidente para o biênio 2025/2026.

A decisão, proferida pela juíza Leandra Leal Lopes, também exige a convocação de nova sessão em até 24 horas para empossar vereadores e reeleger a Mesa, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento.

Os impetrantes, sete vereadores diplomados que não participaram da votação, alegaram que a ausência de quórum mínimo na eleição desrespeitou o regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do município. Segundo a decisão, a eleição não poderia ter sido realizada com apenas seis vereadores presentes, sendo necessária a participação da maioria absoluta dos 13 parlamentares.

A juíza destacou que a posse dos vereadores depende da apresentação do diploma eleitoral, mas ponderou que, mesmo com a ausência de alguns diplomas, a eleição da Mesa deveria ser adiada, conforme previsto no regimento. “Assim, verifica-se que a eleição da Mesa Diretora ocorreu com infringência do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ipiaú e da Lei Orgânica do Município de Ipiaú como alegaram os impetrantes.”

Além de invalidar a eleição, a magistrada determinou a repetição da posse da prefeita e do vice-prefeito, já que tais atos estão vinculados à regularidade da formação da Mesa Diretora. O caso será encaminhado ao Ministério Público e ao juízo competente após o fim do plantão.

REGIÃO: Grave acidente deixa quatro mortos na BR-116.

Um trágico acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta foi registrado por volta das 5h50 da manhã desta sexta-feira (03), na BR-116, no município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. De acordo com as primeiras informações, quatro pessoas morreram no local.
Os veículos colidiram frontalmente. A pista da rodovia foi totalmente interditada, o que tem causado transtornos no tráfego na região.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estão no local, realizando os procedimentos necessários para o esclarecimento do acidente e a remoção das vítimas.





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