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:: 8/Maio/2024 . 21:15

BAHIA: Projeto de Lei do Deputado Euclides Fernandes proíbe homenagens a pessoas condenadas por improbidade administrativa e corrupção.

O presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes sancionou a Lei 14.677 de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção, e dá outras providências

A Lei proíbe, no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade ou crime de corrupção.

A Lei se estende também a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos, maus tratos aos animais, ou deles tenham sido historicamente considerado participante.

Fica estabelecido o prazo de 1 (um) ano, para que seja feito pelo Poder Público, o levantamento dos logradouros e prédios públicos que se enquadram nesta Lei, a fim de que sejam renomeados quando necessário.

A nova Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta segunda-feira, 06 de maio . A norma se originou do Projeto 14.677 do deputado Euclides Fernandes PT).

 

FONTE: Blog Marcos Cangussu

MIRANTE: Festa de Santo Antônio 2024, já tem data marcada.

A Festa de Santo Antônio em Mirante já tem data marcada, confira o anúncio feito pela Prefeitura em suas redes sociais:

“Você está preparado para a maior festa de Santo Antônio de todos os tempos?!

O 35º Aniversário de Mirante vem aí, e você vai se surpreender.

É hora de juntar a família, convidar os amigos e viver essa grande emoção. Uma festa com grande estrutura, grandes nomes da música, e o melhor, você curtindo cada momento.

Nos vemos nos dias 11 e 12 de junho, você não perde por esperar! “.

POÇÕES: Entrada com coolers, caixas térmicas e garrafas de vidro serão proibidos no circuito da Festa do Divino 2024.

Acontece entre os dias 15 e 19 de Maio uma das maiores festas do interior da Bahia,a Festa do Divino 2024,na cidade de Poções.

Na manhã dessa terça-feira (08),em entrevista a Rádio Povo FM, no Jornal Dinâmico News, o Comandante da 79ª CIPM Major Lima Junior e o Subcomandante Fabiano, apresentaram algumas medidas de segurança que serão adotada nos festejos deste ano.

Entre algumas medidas estão a proibição da entrada com coolers, caixas térmicas e garrafas de vidros  no circuito da festa. A comercialização de bebidas em garrafas de vidro  até será permitido, porém para o folião permanecer no circuito da festa deverá utilizar copos ou garrafas plásticas.

Outro assunto abordado foi os cuidados com o celular durante os festejos, já que o número de furtos e roubos aumentam bastante nessa época. Lembrando que outra medida de segurança utilizada na festa será o sistema de monitoramento através de câmeras.

Essa série de medidas tem a intenção de proporcionar, mais segurança e diversão aos foliões da Festa do Divino 2024.





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