:: 15/fev/2021 . 19:50

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que permitia às escolas particulares da capital baiana a funcinar durante a pandemia. O autor do pedido foi o município de Salvador e a liminar tinha sido solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Em outra decisão desta segunda-feira (15), o  desembargador Lourival Trindade acatou o pedido feito pelo governo da Bahia para a retomada das aulas.  Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

Na noite desse domingo (14), dois homens morreram após confronto com a guarnição da PM em Barra do Choca. Um dos resistentes era apontado como autor do feminicídio de grande repercussão ocorrido mês passado na cidade de Vitória da Conquista.

As guarnições empreendiam rondas ostensivas pelas imediações do bairro Cidade Jardins, quando foram informados, através de denúncia anônima, que na rua Augusto Lopes, dois indivíduos estariam ostentando armas de fogo. De posse dessas informações, os militares deslocaram até a rua e bairro supracitados.

Ao perceber a aproximação dos militares, os homens efetuaram disparos de arma de fogo contra a guarnição, o quê motivou o revide. Cessado o confronto, foi constatado que os dois homens haviam sido alvejados. Foi verificado ainda que ambos apresentavam sinais vitais, diante disso a guarnição de imediato lhes prestou socorro, conduzindo-os ao Hospital Municipal de Barra do Choca.

Posteriormente, os militares foram informados que os dois resistentes não resistiram aos ferimentos e evoluíram a óbito, constatado pelo médico plantonista.

Durante a ação foram apreendidos os seguintes materiais:02(dois) revólveres Taurus Cal. 38, sendo um com numeração suprimida;07 (sete) estojos de munições .38 deflagradas;155 (cento e cinquenta e cinco) invólucros de substância semelhante à maconha;01 (um) tablete de substância semelhante à maconha;01 (um) Veículo GM Corda Classic, PP JOP 5455 (Restrição de roubo);01 (uma) Motocicleta Honda CBX 250 Twister, PP ECZ 2182 (Restrição de roubo).

Os resistentes foram identificados como Micael ferreira Bittencourt (19 anos),e o menor pelas iniciais V.A.S (17 anos). O material apreendido foi encaminhado às autoridades competentes para adoção das medidas cabíveis.Fonte: 79ª CIPM