:: ‘Geral’

A partir dessa próxima quarta-feira (20), a Escola Municipal Professora Isaura Cursino Moreno, localizada na Rua Henrique Pereira Magalhães  (Rua da Lagoa) na cidade de Bom Jesus da Serra, passará a ter um novo endereço.

A Escola Isaura Cursino passará a ocupar o espaço onde funcionava o antigo Colégio Estadual Juvêncio Amaral. O Juvêncio foi extinto com a construção do CETI (Colégio Estadual de Tempo Integral) de Bom Jesus da Serra.

O anúncio aconteceu nas redes sociais da Prefeitura.

O programa Bolsa Família atingiu, nesta segunda-feira (18), a marca de 2,5 milhões de beneficiários na Bahia. O estado se tornou o maior com número de pessoas contempladas pelo programa no Nordeste e o segundo no país, atrás somente de São Paulo. Atualmente, o programa está com cronograma de pagamento nas 417 cidades baianas até o próximo dia 29, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).

Entre os municipios baianos, a capital Salvador é a que possui maior número de contemplados: 305,6 mil famílias, a partir de um investimento de R$ 201,4 milhões e repasse médio de R$ 659,51. Os outros quatro municípios do estado com mais beneficiários são Feira de Santana com 75,2 mil, Vitória da Conquista com 52,4 mil, Camaçari com 45,2 mil e Juazeiro tendo 9,7 mil.

A cidade com maior valor médio de repasse na Bahia no mês de setembro é Sítio do Mato. Lá, as 3.164 famílias atendidas recebem uma média de R$ 736,64. Seguido por Iraquara, com R$ 732,36, Irajuba, com R$ 729,98, Prado, com R$ 728,21 e Barra, com R$ 727,96, que completam a lista dos cinco municípios com maior valor médio no estado.

O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 914 mil pessoas da Bahia a partir de um investimento de R$ 131,5 milhões. Já o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, alcança 1,6 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 78,3 milhões.

O programa, que tem valor médio de R$ 673, 50, recebeu repasse de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal.

Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão.

Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

Por volta das 13h50min, desta quinta-feira (14), a guarnição de serviço em Bom Jesus da Serra foi acionada pela Cenop (Central de operações) para averiguar uma denúncia acidente de trabalho na região das Queimadas,Zona Rural do município de Bom Jesus da Serra.

Ao chegar no local informado, os militares mantiveram contato com a equipe do SAMU, a qual informou que a vítima veio a óbito antes da chegada da equipe de saúde. A vítima foi identificada como Gilderlande Gonçalves Silva Sousa, 38 anos. De acordo com informações prestadas por testemunhas, a vítima encontrava-se puxando fios de internet para uma empresa, quando falou de cima do poste que estaria passando mal, momento em que abriu o equipamento de segurança e caiu do poste já sem sinais vitais.

A guarnição fez o isolamento do local e acionou a Policia Técnica para realização da perícia e remoção do corpo.

Fonte: 79ªCIPM

Um membro de uma facção criminosa BDM, conhecido como “Barão das Armas”, foi preso na tarde desta quarta-feira (13) na localidade de Areias, na Linha Verde, Litoral Norte baiano. Segundo a Polícia Federal (PF), o acusado chefiava uma quadrilha de roubo a bancos e carros-forte, e liderava a facção no Oeste baiano.

Em um dos crimes, o grupo chefiado pelo suspeito foi responsável por um ataque a um carro-forte da empresa Prosegur em Boa Nova, no Sudoeste baiano, em setembro de 2018. Na ocasião, um segurança do veículo foi a óbito e outros dois ficaram gravemente feridos. Desde então, o homem era procurado pelas forças policiais.

A prisão dele nesta quarta ocorreu no âmbito da Operação Ficco, sendo o mandado de prisão autorizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Ainda segundo a PF, “Barão das Armas” tem longa ficha criminal e era procurado pelas forças policiais desde 2018, em um balneário próximo à capital baiana, local conhecido como reduto da facção.

Na noite desta quarta-feira, um acidente foi registrado na BA-262. O acidente ocorreu por volta das 19 horas, quando um caminhão tombou em uma curva da rodovia.

De acordo com informações preliminares, o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo em uma curva acentuada, levando-o a tombar na margem da estrada. O condutor, que não teve seu nome revelado, sofreu ferimentos leves.

O caminhão transportava uma carga significativa de palmito, que ficou espalhada na área do acidente.

Informações do Portal Sudoeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma proposta ao Congresso Nacional visando garantir que o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 não seja inferior ao valor liberado em 2022 para as prefeituras de todo o país. A medida é uma resposta aos anseios dos prefeitos que, nos últimos meses, têm demonstrado insatisfação devido às transferências de recursos municipais.

Lula, em um vídeo postado em suas redes sociais, assegurou que nenhum município receberá, neste ano, um montante de FPM menor do que o recebido no ano anterior. Ele enfatizou o compromisso do governo federal em apoiar os prefeitos, reconhecendo os desafios enfrentados por eles na gestão municipal.

“Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema. Contem com nosso governo”, destacou o presidente.

A transferência de recursos para os municípios tem sido motivo de tensão e protestos por parte dos prefeitos, que, em agosto passado, organizaram uma paralisação nacional das prefeituras como forma de pressionar o governo a assegurar o financiamento municipal adequado.

A proposta enviada por Lula ao Congresso Nacional busca acalmar essas preocupações e fornecer estabilidade financeira às prefeituras, garantindo que os serviços essenciais prestados à população não sejam comprometidos devido a eventuais reduções nos recursos municipais. A medida agora está nas mãos dos legisladores, que deverão analisá-la e deliberar sobre sua aprovação.

Fonte: Interiorano

O juiz Diego Carmo de Souza, da Justiça Federal de Vitória da Conquista, suspendeu os direitos políticos do prefeito de Planalto, Cloves Andrade, e dos vereadores Hernildo Rocha e Naum Amorim. A decisão se deu após os políticos serem condenados por improbidade administrativa.

A decisão foi proferida em março de 2023, mas estava em segredo de justiça. Ela foi publicizada em 31 de agosto após pedido de uma das partes.

O magistrado atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal. Em uma ação civil pública, o MPF apontou que o gestor municipal, ao lado dos vereadores, praticou improbidade administrativa durante o processo de contratação da empresa COOTEVIC para prestação de serviço de transporte para a saúde.

“A sequência cronológica dos eventos dos processos licitatórios supracitados reforça a fraude orquestrada pelos demandados. Foram realizados em apenas 4 dias todos os atos da fase interna dos milionários pregões: requerimento de licitação, autuação, despacho de remessa à contabilidade, levantamento orçamentário, despacho de remessa à procuradoria jurídica, lavratura de parecer jurídico e autorização para formalização do procedimento licitatório”, disse o MPF.

Ainda segundo o MP, o gestor não deu publicidade devida ao processo licitatório e o ato de improbidade teve como objetivo “beneficiar os vereadores Hernildo Bandeira Costa e Naum Teixeira Amorim, com a participação de Cloves Alves Andrade, COOTAVIC, além da empresa NAUM TEIXEIRA DE AMORIM DE PLANALTO-ME. […] O direcionamento de contratação a determinada pessoa jurídica é fraude ao regramento constitucional inserido no artigo 37 da Constituição Federal”.

Em sua defesa, Cloves Alves afirmou que na qualidade de prefeito, competia a ele apenas a homologação e adjudicação do objeto da licitação, cabendo aos membros da comissão de licitação a realização dos demais atos relativos aos certames licitatórios.

O vereador Hernildo Rocha disse que não prospera a alegação de que ele procedeu de maneira ímproba e que não há nenhum vínculo jurídico com a COOTEVIC. Já o legislador Naum Amorim afirmou que não há qualquer ato de má fé de sua parte e que nenhum prejuízo foi causado ao erário público, situação tida por essencial para incidência da Lei de Improbidade Administrativa.

Ao analisar o caso, o juiz Diego Carmo de Souza entendeu que as condutas revelam que Cloves Alves praticou ato de improbidade ao avalizar uma licitação viciada, que trouxe benefícios aos parlamentares do município, Hernildo Rocha e Naum Amorim, implicando em enriquecimento ilícito deles.

Dessa forma, condenou o prefeito e os vereadores por improbidade administrativa, determinou a perda de função pública e suspendeu os direitos políticos dos três envolvidos.

Cloves Andrade teve seus direitos suspensos por oito anos, além de ter sido impedido de contratar com o serviço público. Hernildo Rocha e Naum Amorim foram condenados a devolver os valores captados de forma ilícita, a pagar multa referente a crescimento patrimonial, a perda de função pública e tiveram seus direitos políticos suspensos por 12 anos.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Site Justiça no Interior

Fotos: Redes Sociais Prefeitura de Poções

Aconteceu na manhã desse último domingo (10), a grande final do Campeonato Municipal de Futebol 2023 da cidade de Poções, confrontaram no campo do Quirinão as equipes do Real Peixoto e Açude.

Em uma partida bastante disputada, acabamos tendo um empate de 0x0 no tempo normal. Nos pênaltis a equipe do Real Peixoto acabou vencendo pelo placar de 4×3.

A equipe do Real Peixoto conta com jogadores renomados no futebol regional, comandada pelo técnico Zan o time também conta com nomes conhecidos  como Toninho,Maraú,Lucas (Duas Irmãs), Cleisson (São João), Franthesco (Manoel Vitorino) e o goleiro Rafael Tábua.

Foram premiados os seguintes times: 3° lugar – Tigre; 2° – Açude; e 1° – Real Peixoto.Também tivemos as premiações individuais, o artilheiro Jiló do Real Peixoto e o Melhor goleiro Jhones do Açude.

O campeonato realizado pela Prefeitura Municipal de Poções contou com a participação de 16 equipes e 56 jogos, com uma premiação estimada em mais de 10 mil.

Aconteceu neste domingo (03), a grande final da Copa da Amizade 2023,competição  realizada anualmente nas regiões de Tabua e Segredo, zona rural do município de Bom Jesus da Serra.

Em uma partida bastante disputada com grande rivalidade em campo e com a presença de um grande público,a equipe do União Bengo abriu o placar ainda no primeiro tempo com um gol marcado pelo atacante Juberlan.O Segredo tentou o empate, mas sem sucesso, na segunda etapa Jú marcou o segundo e deu números finais a partida, União Bengo 2×0 Segredo.

Após o jogo aconteceu a premiação dos destaques da competição, foram premiados o 4° colocado Ajax, o 3° colocado Bengo, o vice-campeão Segredo e o grande Campeão União Bengo. Também foram premiados alguns destaques individuais, o artilheiro (Selismar Olho D’água),o melhor goleiro (Darli do União Bengo), a revelação (Matheus do Segredo) e o craque do Campeonato (Ryan do Bengo).

A Copa da Amizade foi uma realização de Edicarlos Santos e Desportistas Locais e contou com o apoio dos ex-prefeitos Gazzo e Welton.

Na manhã dessa última sexta-feira (01), através de uma Emenda Parlamentar os deputados Waldenor Pereira e José Raimundo ambos do (PT), entregaram um Tanque Resfriador de Leite para o município de Boa Nova.

A entrega foi feita na cidade de Vitória da Conquista,estiveram presentes o Presidente municipal do PT, Dr. Antônio e o Secretário de Formação Política do Partido no município,Ernandes Lima.

O resfriador tem capacidade para 2 mil litros de leite e deve beneficiar o sertão do município,fortalecendo a Pecuária Leiteira da região, atendendo as Comunidades de Cupido, Terra Vermelha, Penachinho e regiões circunvizinhas.

Filiado há mais de 20 anos no PT, Dr. Antônio tem grande prestígio tanto na esfera Estadual quanto Federal  do Partido.