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O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.

Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

Respaldo legal

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

O jovem desenhista mirantense Cleriston Medrado foi destaque no programa Globo Esporte da Rede Bahia dessa terça-feira (16).

Na reportagem Cleriston presenteia com um desenho o treinador do Bahia Guto Ferreira, que completou  100 jogos a frente do comando tricolor, assista a reportagem completa no video abaixo:

Na manhã deste sábado (13), policiais militares da 79ª CIPM prenderam em flagrante duas mulheres que utilizaram uma faca para tentar tirar a vida de um homem no município de Boa Nova.

Os militares realizavam rondas quando foram solicitados pela CENOP (Central de Operações) para averiguar uma ocorrência de tentativa de homicídio na zona rural de Boa Nova. Já no local, a guarnição foi informada pelos populares que a vítima já havia sido socorrida e levada para a UPA de Poções.

Com base nas informações colhidas no local, os policiais lotados em Boa Nova, juntamente com o apoio da guarnição de Manoel Vitorino, diligenciaram até que obtiveram êxito em localizar as autoras próximas à estrada vicinal, km 58, BR 116, Boa Nova, onde foram contidas.

Diante dos fatos, as partes foram apresentadas à autoridade policial competente, para que as medidas legais fossem adotadas.

Fonte: 79ªCIPM

Um homem, acusado de estuprar uma criança de 10 anos foi brutalmente assassinado na manhã desta terça-feira (9), no município de Ibicuí. As informações são do site iRepórter.

Segundo moradores, o corpo foi encontrado numa estrada de terra que dá acesso à cidade. A vítima apresentava vários golpes de facão, inclusive, teve os órgãos genitais parcialmente decepados.

Ainda conforme as informações apuradas pelo site, o homem foi sequestrado por indivíduos na cidade de Iguaí, onde morava.

As polícias Civil, Militar e Técnica foram acionadas para perícia e remoção do corpo para o IML de Itapetinga.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) informou, por nota, na noite dessa sexta-feira (5/11), que o avião que transportava a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas bateu nos cabos de energia de uma torre de transmissão antes de cair perto de uma cachoeira próximo ao aeroporto de Caratinga (MG), na tarde dessa sexta-feira (5/11). Não houve sobreviventes no acidente aéreo.

Além de Marília, que tinha 26 anos, morreram no acidente seu produtor, Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto Geraldo Martins de Medeiros e o copiloto Tarcísio Pessoa Viana.

A informação revelada pela Cemig deverá ajudar na investigação sobre as causas da queda do avião, que será feita pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB).

A cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte caiu em uma área perto de uma cachoeira na serra da cidade de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais, na tarde desta sexta-feira (5). A informação é do Corpo de Bombeiros.

“O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informa que nesta sexta (5), ocorreu a queda de uma aeronave de pequeno porte, modelo Beech Aircraft, na zona rural de Piedade de Caratinga. O CBMMG confirma que a aeronave transportava a cantora Marília Mendonça e que ela está entre as vítimas fatais”, informa nota.

Segundo o empresário da cantora, Wander Oliveira, outras quatro pessoas estavam a bordo do avião fretado por Marília. Além da cantora, havia dois assessores, piloto e copiloto.

A informação foi confirmada pelo Instituto de Criminalística (IC) da cidade, acionado na noite da última quinta-feira (4) para uma ocorrência no local.

De acordo com informações do perfil Cearabelha, dedicado a banda, o corpo do artista foi encontrado com ferimentos feitos por golpes de facas. Vizinhos de Chu relataram à polícia terem ouvido gritos no interior do imóvel. O crime está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“O cantor, segundo audios que circulam no whatsapp de pessoas e vizinhos, teve uma briga com o namorado minutos antes da fatalidade”, relata o perfil.

Sidney Chu foi o vocalista da primeira formação da banda Calcinha Preta, entre 1995 a 1998, ao lado de Luciana Linhares.

Nas redes sociais, o perfil da banda não se pronunciou sobre o caso.

Aconteceu na tarde desse último domingo (31), o complemento da primeira rodada do Campeonato Regional de Futebol da Boa Vista “Só Campeões”.

Com a presença de um ótimo público, e com grandes Jogos a competição neste ano de 2021 já é um verdadeiro sucesso.

No primeiro jogo da  tarde a equipe do Entroncamento  fez uma partida bastante disputada contra a equipe  do Mercado Silva de Boa Nova, onde a equipe comandada por Josuel acabou vencendo pelo placar mínimo de 1×0. A segunda partida também foi bastante disputada, porém a equipe das Duas irmãs saiu vitoriosa pelo placar de 2×1 sobre o Penachinho,o destaque da partida ficou por conta do meia Toninho,autor de dois gols.

A próxima rodada acontece no domingo (07), com os jogos: Às 14:00hs São João x Penachinho e fechando a rodada às 16:00hs Cupido x Mercado Silva.

O Campeonato Regional de Futebol da Boa Vista tem a organização do Esportista Dilson Oliveira e do vereador Renato Rodrigues.

Confira as fotos das equipes:

Uma semana após o retorno das aulas 100% presenciais nas escolas estaduais, uma turma da Escola Estadual Rafael Spínola Neto, teve as aulas presenciais suspensas após um aluno testar positivo para o Coronavírus.

Assim que o diagnóstico foi informado, as aulas foram suspensas para a turma do estudante.

Os alunos estão agora na modalidade remota e só devem retornar às salas de aula no dia 3 de novembro.

O Colégio Rafael Spínola, agora Centro Juvenil de Ciência e Cultura é uma das instituições estaduais que funcionam em Tempo Integral. Nessas escolas, os alunos permanecem durante todo o dia e fazem as refeições no local.

Em agosto desse ano, quando as aulas aconteciam na modalidade semipresencial, as aulas foram suspensas no Instituto de Educação Euclides Dantas (IEED), a Escola Normal, após funcionários do setor administrativo testarem positivo para a Covid-19.

Informações do Blog do Sena

Fotos: Whatsapp

Um grave acidente foi registrado na manhã dessa terça-feira (19),em uma estrada próximo ao Açude do município de Bom Jesus da Serra.

De acordo com informações um veículo de modelo Fiat Uno e uma Ford Ranger acabaram colidindo. A Ranger estava sendo conduzida pelo médico Dr. Roberto que atende na Unidade de Saúde Maria do Patrocínio Meira, na região do Campo da Volta no município de Mirante.

As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Bom Jesus da Serra,a polícia esteve no local registrando a ocorrência,o estado de saúde dos ocupantes é estável.