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BAHIA: Municípios que decretaram Situação de Emergência, terão festejos juninos mantidos.

Vai ter São João sim!

A UPB conseguiu sensibilizar os órgãos de controle para a manutenção dos festejos juninos em municípios com decreto de emergência por conta da estiagem, desde que estejam com contas equilibradas. As localidades que já sofrem com os prejuízos causados pela seca não poderiam ter mais esse impacto no comércio, na hotelaria, nos empregos gerados pela festa e na renda do mercado informal, típica desta época do ano. Em decisão de bom senso, o Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) recomendam por meio de nota que os municípios adotem o critério da razoabilidade na contratação das bandas, sem gastos excessivos. Orientou também que as prefeituras que optem pela realização da festa estejam em dia com o pagamento de fornecedores, folha de pessoal e obrigações legais.

romario

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