SUDOESTE TIMES // O Sudoeste Baiano é Notícia Aqui!

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A proposta, que havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor já no próximo ano letivo, em 2025.

Inspirado em legislações já adotadas por países como França, Espanha e Itália, o texto tem como objetivo central estimular a concentração dos alunos durante as aulas. De acordo com o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições diretas, mas estabelece diretrizes para uma política educacional que priorize o aprendizado.

“Entre o início e o fim do período de aula, o uso do celular estará proibido, salvo em casos excepcionais, como questões de saúde. A ideia é que o aparelho permaneça desligado ou em modo silencioso, guardado na mochila ou em um local designado pela escola, para que os alunos possam se dedicar integralmente ao aprendizado”, explicou o senador.