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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu uma proposta legislativa que pode mudar a forma como alunos e professores interagem com a tecnologia em ambiente escolar. O Projeto de Lei nº 25.203/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), propõe a proibição do uso de celulares nas salas de aula de todas as escolas do estado, tanto públicas quanto privadas. Este movimento segue uma tendência global de reflexão sobre o impacto da tecnologia na educação e na saúde mental dos jovens.

O projeto de lei é claro ao detalhar as circunstâncias sob as quais o uso de dispositivos eletrônicos seria vetado. A proibição não se limita apenas ao espaço físico da sala de aula, mas se estende a qualquer momento de atividade acadêmica, seja ela realizada individualmente ou em grupo, dentro da instituição de ensino. A ideia é minimizar as distrações e maximizar o foco na aprendizagem e na interação social direta.

Entretanto, o projeto também prevê exceções importantes. Os dispositivos poderão ser utilizados com fins pedagógicos sob autorização expressa dos professores, além de serem ferramentas essenciais para alunos com deficiência ou condições de saúde que requerem monitoramento constante ou assistência.

A proposta legislativa também aborda as consequências do descumprimento das novas regras. Alunos que insistirem em usar os dispositivos sem permissão poderão enfrentar sanções, variando de advertências até restrições mais sérias, enfatizando a importância da adesão às diretrizes propostas.