Categories: BahiaBrasilGeral

BRASIL: Presidente Lula sanciona Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do FPM dos municípios.

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis. A pauta foi tema de articulação da UPB e defendida desde o início pela entidade que, junto com os municípios do Norte e Nordeste, fechou as prefeituras da Bahia por um dia para alertar sobre a crise financeira dos municípios. As informações são da UPB.

Editor

Recent Posts

BOA NOVA: Município tem a queda de mais de 400 habitantes em estimativa do IBGE.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas),a  população estimada do município…

3 dias ago

BOM JESUS DA SERRA: Confira os resultados dos jogos da segunda rodada do Campeonato Municipal.

Aconteceu neste último final de semana a segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol de…

5 dias ago

BOM JESUS DA SERRA: Gol marcado na primeira rodada do Campeonato Municipal é destaque no Premiere da Rede Globo.

A primeira rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Bom Jesus da Serra,foi recheada de…

1 semana ago

BOM JESUS DA SERRA: Vereador Messias deixa a oposição e se junta ao grupo do Prefeito Welton Andrade.

Na noite dessa quinta-feira (27), o Prefeito de Bom Jesus da Serra, Welton Andrade (PSD),anunciou…

1 semana ago