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Na Bahia, mais de 2,2 milhões de eleitores poderão não votar, caso não regularizem a situação cadastral perante à Justiça Eleitoral. Somente em Salvador, são aproximadamente 377,4 mil cidadãos com o título de eleitor cancelado. A situação cadastral só poderá ser regularizada até o dia 4 de maio, quando o cadastro eleitoral para as eleições gerais deste ano será fechado. A data corresponde aos 150 dias que antecedem ao pleito.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, anunciou na manhã desta quarta-feira (9), em entrevista coletiva, as ações que estão sendo adotadas para facilitar a vida do eleitor para a regularização do documento neste momento de pandemia da Covid-19. O eleitor poderá regularizar a situação cadastral através da ferramenta Maia, que é um atendimento em tempo real pelo celular, através do Telegram ou na aba de atendimento virtual do site do TRE-BA. O TRE da Bahia também passou a aceitar o pagamento de multas por PIX.

Segundo o desembargador, ao deixar de votar, o eleitor deixa de “participar do futuro do país, das melhores escolhas para o país, e ainda sofre uma série de  prejuízos na sua vida civil”. Sem o título de eleitor, o cidadão não pode obter carteira de identidade e passaporte, não pode se inscrever em concurso público, não pode renovar matrícula em instituições oficiais de ensino ou fiscalizadas pelo governo, entre outras.

Para tentar incluir ainda mais eleitores que estão excluídos digitalmente da sociedade, Roberto Maynard anunciou que está sendo viabilizado um projeto com a Federação da Indústria do Estado da Bahia (Fieb). “Nós pretendemos ceder dois caminhões do TRE para que a Fieb customize esses caminhões para que eles façam atendimento itinerante. Eu espero contar com a compreensão e a boa vontade da Federação das Indústrias do Estado da Bahia e, efetivamente, concretizar esse projeto ainda agora em fevereiro para que esses caminhões estejam nas ruas em março e abril, atendendo aquela população que esteja mais distante e que seja mais carente”, informou.

O cidadão que não tiver condições de pagar multas, deve procurar a Justiça Eleitoral e preencher um requerimento comprovando a necessidade de dispensa do pagamento. O pedido será analisado por um juiz eleitoral. “Se efetivamente o magistrado se convencer, ele vai anistiar o pagamento da multa e a pessoa, portanto, consequentemente passará a ter a sua vida regularizada com a Justiça Eleitoral e, poderá participar das eleições de 2022.

Atendimento no TRE-BA

Os eleitores têm até 4 de maio para solicitar a regularização do título e demais alterações no cadastro eleitoral. As solicitações podem ser feitas de forma on-line, com auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave) https://www.tre-ba.jus.br/eleitor/servicos-online/nave. Os cidadãos que não possuem acesso à internet podem procurar pelo atendimento telefônico do Nave, disponível pelo número (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.