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PLANALTO: Homem é condenado acusado de estuprar jovem lésbica em 2019.

O homem acusado de estuprar uma jovem lésbica, após dar carona à vítima, na cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia, foi condenado a oito anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por “estupro corretivo”. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Jaimilton Alves foi preso em dezembro de 2019 após ficar quase quatro meses foragido, já que a prisão dele foi decretada no dia 13 de agosto, cerca de oito dias após o crime.

De acordo com a decisão proferida pela desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães, da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal, a defesa do condenado recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pleiteando a absolvição ou, pelo menos, o afastamento do “estupro corretivo”.

A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal negou provimento à apelação e vetou o direito de Jaimilton Alves recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte:G1

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