O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.
Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%.
Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo.
Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.
A falta d'água no Penachinho e regiões circunvizinhas voltou a ser assunto no município de…
O Campeonato Municipal de Futebol de Bom Jesus da Serra, chegou a sua última rodada…
Principal nome da oposição no município de Manoel Vitorino,Léo da Saúde conseguiu uma votação expressiva…
Dois homens suspeitos de envolvimento no sequestro do bebê Noah, ocorrido na noite de terça-feira…
Um jovem foi baleado na noite desta quarta-feira (14) , na cidade de Bom Jesus…
Com votos favoráveis do governo e da oposição, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em…