Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que houve alteração nos locais de votação…
A prefeitura de Mirante anunciou na manhã desta sexta (17),o cantor Theuzinho como uma das…
As obras das 25 casas populares no bairro Cruzeiro já começaram! Em parceria com o…
Duas pessoas morreram e outras 15 ficaram feridas após uma carreta atingir a traseira de…
Uma motocicleta Honda CG Titan, de cor verde e placa GVD-0672, foi furtada no fim…
Confira a nota divulgada pela equipe do Campo da Volta em suas redes sociais: NOTA…
